Aviso n° 102, de 2007
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.458, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em diversas unidades da federação, no Programa Nacional de Controle da Dengue (TC - 007.823/2007-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 102/2007
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/12/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.458, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em diversas unidades da federação, no Programa Nacional de Controle da Dengue (TC - 007.823/2007-8).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/04/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 15/04/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora FÁTIMA CLEIDE, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 29/04/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/07/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 33919-33934 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1.236, de 2009-CMA, relatora Senadora Fátima Cleide, concluindo pelo encaminhamento do processo ao Arquivo. - Parecer nº 1.237, de 2009-CMA, relatora Senadora Fátima Cleide, concluindo pelo encaminhamento do processo ao Arquivo. A Presidência, em atendimento às conclusões dos pareceres lidos, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 21/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5919 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 196, de 13 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 910, de 2008, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, as quais foram juntadas ao processado do requerimento que vai ao Arquivo. Foi anexada cópia das informações encaminhadas por meio do RQS nº 910/08 ao presente processado do Aviso nº 102, de 2007, que retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à de Assuntos Sociais. À CMA e, posteriormente, à CAS. |
| 17/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27777-27778 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 716, de 2008-CMA, Relatora: Senadora Fátima Cleide, concluindo no sentido de que aquele Colegiado tome conhecimento da matéria; sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde (RQS 910, de 2008) e sejam oficiadas às autoridades que relaciona, após o que seja a matéria encaminhada ao Arquivo. O Requerimento nº 910, de 2008, vai à Mesa para decisão. À SGM. |
| 17/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27719-27724 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 716, de 2008-CMA, Relatora: Senadora Fátima Cleide, concluindo no sentido de que aquele Colegiado tome conhecimento da matéria; sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde (RQS 910, de 2008) e sejam oficiadas às autoridades que relaciona, após o que seja a matéria encaminhada ao Arquivo. O Requerimento nº 910, de 2008, vai à Mesa para decisão. À SGM. |
| 13/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44997-44998 | 15:25 A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 102, de 2007 (nº 1.744/2007, na origem), de 21 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.458, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em diversas unidades da federação, no Programa Nacional de Controle da Dengue (TC - 007.823/2007-8). Foi encaminhada cópia do Aviso nº 102, de 2007, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O Aviso nº 102, de 2007, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1744/2007
- Data de Leitura:
- 04/12/2007
- Despacho:
- 12/12/2007 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 08/07/2009 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 22/04/2008 - Parecer Oferecido)
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 12/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA, VIGILANCIA, SAUDE, (MS), UNIDADES, FEDERAÇÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, PROGRAMA NACIONAL, CONTROLE, DENGUE, AEDES AEGYPTI.
- Observações:
- AVS 00102 2007 (01744 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 007.823/2007-8, COM 7 VOLUMES, 7 ANEXOS, SENDO ANEXO 5 COM 1 VOLUME E ANEXO 6 COM 1 VOLUME; GRUPO I - CLASSE V - RELATÓRIO DE AUDITORIA - FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA; INTERESSADO: TCU; UNIDADES JURIDICIONAIS: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ESTADOS: (AP), (AM), (CE), (ES), (GO), (MT), (MG), (PA), (PB), (PR), (PE), (RJ), (SP), (TO); MUNICÍPIOS: MACAPÁ, MANAUS, BREJO SANTO, BOM JESUS DO NORTE, SERRA, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CÁCERES, BELO HORIZONTE, BETIM, CONTAGEM, IBIRITÉ, SANTA LUZIA, TEÓFILO OTONI, RIO CASCA, ANANINDEUA, CARRAPATEIRA, PARANAVAÍ, UBIRATÃ, UMUARAMA, ALTINHO, ITABORAÍ, MENDES, NITEROI, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, UBATUBA, PALMAS; UNIDADE TÉCNICA: 4ª SECEX).
- 1ª autuação
- 25/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO - SEGUNDA AUTUAÇÃO
- 2ª autuação
- 25/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 1ª autuação
- 16/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO - VIDE EM ANEXO O AVISO Nº 008 DE 2010
- 1ª autuação
- 15/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao arquivo.
- 2ª autuação
- 15/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao arquivo.
- 2ª autuação
- 05/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria apensada ao Aviso nº 8, de 2010.
Não devendo ser lançada nenhuma ação legislativa neste processado até o encerramento da tramitação do citado Aviso.
- 2ª autuação
- 05/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1.236, de 2009-CMA, relatora Senadora Fátima Cleide, concluindo pelo encaminhamento do processo ao Arquivo.
- Parecer nº 1.237, de 2009-CAS, relatora Senadora Fátima Cleide, concluindo pelo encaminhamento do processo ao Arquivo.
A Presidência, em atendimento às conclusões dos pareceres lidos, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 28/01/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 1ª autuação
- 17/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 1ª autuação
- 17/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1.236, de 2009-CMA, relatora Senadora Fátima Cleide, concluindo pelo encaminhamento do processo ao Arquivo.
- Parecer nº 1.237, de 2009-CMA, relatora Senadora Fátima Cleide, concluindo pelo encaminhamento do processo ao Arquivo.
A Presidência, em atendimento às conclusões dos pareceres lidos, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33919-33934
- 1ª autuação
- 17/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
- 2ª autuação
- 10/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de parecer da CAS.
- 2ª autuação
- 09/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 2ª autuação
- 08/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 8/7/2009, foi aprovado Parecer pelo conhecimento das providências adotadas sobre o processo fiscalizatório do programa na área de sáude e do bom e regular emprego dos recursos públicos e pela remessa ao arquivo.
- Parecer
- 2ª autuação
- 07/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 30ª Reunião desta Comissão, dia 08/07/2009
- 1ª autuação
- 13/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 13/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 1ª autuação
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora FÁTIMA CLEIDE, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 121 a 127).
- 1ª autuação
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
- 2ª autuação
- 29/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Fátima Cleide, em 29/04/2009, com minuta de parecer pelo conhecimento das providências adotadas sobre o processo fiscalizatório do programa na área de saúde e do bom e regular emprego dos recursos públicos e pela remessa ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 15/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora FÁTIMA CLEIDE, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 1ª autuação
- 20/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Retorna à Relatora, Senadora FÁTIMA CLEIDE.
- 1ª autuação
- 20/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 196, de 13 do corrente, do Sr. Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 910, de 2008, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, as quais foram juntadas ao processado do requerimento que vai ao Arquivo.
Foi anexada cópia das informações encaminhadas por meio do RQS nº 910/08 ao presente processado do Aviso nº 102, de 2007, que retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à de Assuntos Sociais.
À CMA e, posteriormente, à CAS. - Publicado no DSF Páginas 5919
- 1ª autuação
- 17/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 67 a 118, cópia do Aviso nº 196, de 13 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 910, de 2008.
Encaminhado ao Plenário, para conhecimento.
- 1ª autuação
- 31/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 14 de outubro do corrente, os seguintes Requerimentos de Informações, nos termos de seus relatórios: nºs. 910, 996, 1073 e 1211, de 2008.
Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº. 910, de 2008, fica interrompida a tramitação do Aviso nº 102, de 2007 (SF), nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal.
Serão cumpridas as decisões da Mesa.
À SCLSF.
- 1ª autuação
- 22/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº. 910, de 2008, de informações.
Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº. 910, de 2008, fica interrompida a tramitação do Aviso nº. 2, de 2007 (SF), nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário.
- 1ª autuação
- 16/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 716, de 2008-CMA, Relatora: Senadora Fátima Cleide, concluindo no sentido de que aquele Colegiado tome conhecimento da matéria; sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde (RQS 910, de 2008) e sejam oficiadas às autoridades que relaciona, após o que seja a matéria encaminhada ao Arquivo.
O Requerimento nº 910, de 2008, vai à Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 27719-27724
- Publicado no DSF Páginas 27777-27778
- 1ª autuação
- 14/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaçao e Controle.
- 1ª autuação
- 01/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 01/07/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, com os ajustes necessários, consolidando o requerimento de informações objeto de uma das conclusões do parecer (fl. 63).
- 1ª autuação
- 05/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA para efetuar ajuste na conclusão do parecer.
- 1ª autuação
- 04/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 22/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o parecer de autoria da Senadora FÁTIMA CLEIDE, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo, com os seguintes aditamentos apresentados pelo Senador FLEXA RIBEIRO em seu voto em separado: a) solicita informações ao Ministro da Saúde sobre providências que adotou para adequar as ações do Programa Nacional de Controle da Dengue às recomendações oriundas do Tribunal de Contas da União; b) oficie ao Governo do Estado de Minas Gerais e as Prefeituras de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Santa Luzia, Teófilo Otoni e Rio Casca, que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, com cumprimentos pelas referências que a parceria celebrada recebeu no combate à dengue, incentivando-as a prosseguir com as boas práticas; c) oficie ao agente de endemias Wally Antunes da Rocha, que atua na unidade de saúde de Vista Alegre, Belo Horizonte, cumprimentado-o pelo exemplo de zelo e competência no dever funcional (fls. 55 a 62).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 1ª autuação
- 22/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data é apresentado voto em separado pelo Sen. FLEXA RIBEIRO (fls. 50 a 54).
- 1ª autuação
- 25/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o parecer da Relatora, Senadora FÁTIMA CLEIDE, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. (fls.50/56)
O Presidente concede pedido de vista ao Senador FLEXA RIBEIRO.
- 2ª autuação
- 13/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Fátima Cleide, para relatar a presente matéria.
- 1ª autuação
- 21/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Seadora FÁTIMA CLEIDE, com minuta de parecer, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 13/12/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora FÁTIMA CLEIDE, para relatar.
- 1ª autuação
- 12/12/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 1ª autuação
- 12/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:25
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 102, de 2007 (nº 1.744/2007, na origem), de 21 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.458, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em diversas unidades da federação, no Programa Nacional de Controle da Dengue (TC - 007.823/2007-8).
Foi encaminhada cópia do Aviso nº 102, de 2007, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O Aviso nº 102, de 2007, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 44997-44998
- 2ª autuação
- 12/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão, em 12/12/2007, matéria aguardando designação do relator.
- 2ª autuação
- 12/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:25
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 102, de 2007 (nº 1.744/2007, na origem), de 21 de novembro último, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.458, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em diversas unidades da federação, no Programa Nacional de Controle da Dengue (TC - 007.823/2007-8).
Foi encaminhada cópia do Aviso nº 102, de 2007, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O Aviso nº 102, de 2007, vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais.
À CAS.
- 1ª autuação
- 04/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 1ª autuação
- 04/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
- 2ª autuação
- 04/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 2ª autuação
- 04/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:10