Requerimento n° 92, de 1947
- Autoria
- Senador Álvaro Maia (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Da Comissão de Relações Exteriores, solicitando um voto de congratulações pela passagem da Festa Nacional da República do Perú, 27 de julho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/08/1947 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 92/1947
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 29/07/1947
- Descrição/Ementa
- Da Comissão de Relações Exteriores, solicitando um voto de congratulações pela passagem da Festa Nacional da República do Perú, 27 de julho.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4652 | Discussão única. Requerimento aprovado, sem debate, após falarem os Senadores Mello Vianna e Attílio Vivaqua. |
| 12/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4596 | Leitura do Parecer 191 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que não cabe a esta Comissão manifestar-se, uma vez que não se cogita a apreciação do aspecto jurídico da Proposição. Relator:Atílio Vivaqua. |
| 30/07/1947 | Publicado no DCN Páginas 4147 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CONGRATULAÇÕES, PAIS ESTRANGEIRO, PERU, CORRELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DATA NACIONAL.
- 14/08/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/08/1947
- Ação:
- Ofício 288 de 13/08/1947 ao Embaixador da República do Perú, comunicando a aprovação do Requerimento.
- 12/08/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Requerimento aprovado, sem debate, após falarem os Senadores Mello Vianna e Attílio Vivaqua.
- Publicado no DCN Páginas 4652
- 11/08/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 191 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que não cabe a esta Comissão manifestar-se, uma vez que não se cogita a apreciação do aspecto jurídico da Proposição. Relator:Atílio Vivaqua.
- Publicado no DCN Páginas 4596
- 29/07/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4147
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:55