Requerimento n° 93, de 1947
- Autoria
- Senador Victorino Freire (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando um voto de congratulações com o povo, Governo e Assembléia Legislativa do Maranhão pela promulgação da sua Constitução.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/1947 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 93/1947
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 29/07/1947
- Descrição/Ementa
- Solicitando um voto de congratulações com o povo, Governo e Assembléia Legislativa do Maranhão pela promulgação da sua Constitução.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4330 | Discussão única. Requerimento aprovado sem debate. |
| 02/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4294 | Leitura do Parecer 169 de 1947, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Attílio Vivaqua. |
| 30/07/1947 | Publicado no DCN Páginas 4148 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CONGRATULAÇÕES, GOVERNO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, (MA), CORRELAÇÃO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
- 07/08/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/08/1947
- Ação:
- Ofício 252 de 1947 ao Presidente da Assembléia Legislativa comunicando a aprovação do Requerimento.
- 06/08/1947
- Ação:
- Ofício 251 de 1947 ao Governador do Estado do Maranhão comunicando a aprovação do Requerimento.
- 03/08/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Requerimento aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 4330
- 01/08/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 169 de 1947, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Attílio Vivaqua.
- Publicado no DCN Páginas 4294
- 29/07/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4148
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:55