Requerimento n° 98, de 1947
- Autoria
- Senador Pinto Aleixo (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando voto de congratulações com o povo baiano, sua Assembléia Constituinte e o Governo, pela promulgação da sua Carta Constitucional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/08/1947 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 98/1947
- Autor:
- Senador Pinto Aleixo (/)
- Data:
- 06/08/1947
- Descrição/Ementa
- Solicitando voto de congratulações com o povo baiano, sua Assembléia Constituinte e o Governo, pela promulgação da sua Carta Constitucional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4597 | Discussão única. Requerimento aprovado sem debate. |
| 09/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4491 | Leitura do Parecer 184 de 1947, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Augusto Meira. |
| 07/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4426 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CONGRATULAÇÕES, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, GOVERNO ESTADUAL, (BA), CORRELAÇÃO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL .
- 12/08/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/08/1947
- Ação:
- Ofício 277 de 12/08/1947 ao Governador do Estado da Bahia comunicando a aprovação do Requerimento.
- 11/08/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Requerimento aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 4597
- 08/08/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 184 de 1947, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 4491
- 06/08/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4426
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:57