Aviso n° 106, de 2007
- Autoria
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.798/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao acompanhamento realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag, dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2006, publicados pela Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/06/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 106/2007
- Autor:
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/12/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.798/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao acompanhamento realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag, dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2006, publicados pela Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/05/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria "ad hoc" Sen. FLEXA RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.(Fls. 57 a 61). À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 17639 | Leitura do Parecer n º 487, de 2008 - CMA, Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, concluíndo pelo arquivamento da matéria. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 31/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 17630-17632 | Leitura do Parecer n º 487, de 2008 - CMA, Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, concluíndo pelo arquivamento da matéria. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 13/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44997-44998 | 15:25 A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 106, de 2007 (nº 1.640/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.798/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao acompanhamento realizado pela Secretaria de Macro-avaliação Governamental ¿ Semag, dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2006, publicados pela Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho. O presente Avisos vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1640/2007
- Data de Leitura:
- 10/12/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 13/05/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, PUBLICAÇÃO, GESTÃO, TITULAR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, LEGISLATIVO, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, (TCU), JUDICIÁRIO, (STF), (STJ), JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DO TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, TERCEIRO QUADRIMESTRE, ANO, 2006.
- Observações:
- AVS 00106 2007 (01640 2007, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO GUILHERME PALMEIRA. (PROCESSO TC 002.798/2007-0, COM 2 ANEXOS; GRUPO I - CLASSE VII - ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TCU; ÓRGÃOS: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, (STF), (STJ), (TCU), JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DO TRABALHO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2006).
- 11/06/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer n º 487, de 2008 - CMA, Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, concluíndo pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17639
- Publicado no DSF Páginas 17630-17632
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria "ad hoc" Sen. FLEXA RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.(Fls. 57 a 61).
À SSCLSF. - Parecer
- 28/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON SALGADO, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 13/12/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador, WELLINGTON SALGADO, para relatar.
- 12/12/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 12/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:25
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso nº 106, de 2007 (nº 1.640/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.798/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao acompanhamento realizado pela Secretaria de Macro-avaliação Governamental ¿ Semag, dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2006, publicados pela Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho.
O presente Avisos vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 44997-44998
- 10/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 54 (cinqüênta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:12