Requerimento n° 1437, de 2007
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Cidades, informações sobre providências que têm sido adotadas pelo Ministério para garantir melhor interação entre os diversos usuários das vias urbanas, como motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, e informações sobre o atual conteúdo temático das auto-escolas e dos exames com vistas à habilitação de motoristas e motociclistas que prevejam a questão da convivência pacífica entre esses segmentos de usuários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/03/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1437/2007
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 11/12/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Cidades, informações sobre providências que têm sido adotadas pelo Ministério para garantir melhor interação entre os diversos usuários das vias urbanas, como motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, e informações sobre o atual conteúdo temático das auto-escolas e dos exames com vistas à habilitação de motoristas e motociclistas que prevejam a questão da convivência pacífica entre esses segmentos de usuários.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/12/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7315 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.304, de 2008, de 06 do mês em curso, do Ministro de Estado das Cidades, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 01/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4104 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 128, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano. À SEXP. |
| 01/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4099-4100 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 128, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano. À SEXP. |
| 12/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44782-44783 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROVIDÊNCIA, USUÁRIO, VIAS URBANAS, MOTORISTA, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS, PEDESTRE, AUTO ESCOLA, EXAME, VISÃO, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.
- 14/04/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 31/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.304, de 2008, de 06 do mês em curso, do Ministro de Estado das Cidades, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7315
- 26/03/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 15, cópia do Ofício SF nº 326, de 26/03/2008, do Pimeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/03/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 05 a 14, o original do Ofício nº 1.437, de 06/03/2008, do Ministro de Estado das Cidades, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 06/03/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 05/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 254 de 04/03/08, ao Ministro de Estado das Cidades solicitando informações (fls. 04).
- 04/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:10 hs.
- 29/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 128, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 4104
- Publicado no DSF Páginas 4099-4100
- 27/02/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 27 de fevereiro de 2008.
Ao Plenário.
- 12/02/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável.
- 21/12/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
- 11/12/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 11/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 44782-44783
- RQS 1437/2007
- 11/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 23:47