Proposta de Emenda à Constituição n° 20, de 1997

Autoria: Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros

Autoria: Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros

Ementa: ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 28 E O INCISO II DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
10/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 20/1997
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
Data:
05/06/1997
Descrição/Ementa
ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 28 E O INCISO II DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II e § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/06/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Francelino Pereira (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, ELEIÇÃO, TURNO UNICO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, ESTADOS, (DF), REALIZAÇÃO, DOMINGO, INICIO, MES, OUTUBRO, ANO, ANTERIORIDADE, CONCLUSÃO, MANDATO, ANTECESSOR, DATA, POSSE, JANEIRO. ANTECESSOR, DATA, POSSE, JANEIRO. REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PREFEITO, VICE PREFEITO, DIA, SEMANA, DOMINGO, INICIO, MES, OUTUBRO, ANO, ANTERIORIDADE, TERMINO, MANDATO, ANTECESSOR.
Observações:
(EXTINGUE O SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADORES E PREFEITOS).
28/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II e § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
20/12/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei minuta de Relatório do Senador Francelino Pereira, sobre as Emendas de Plenário nºs 2 a 5.
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF, combinado com a Resolução nº 17/2002-SF, que altera o art. 332 do RISF).
22/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Francelino Pereira para emitir relatório.
01/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
25/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ, PARA EXAME DAS
EMENDAS DE PLENARIO, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF.
12/02/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
02/12/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA A ORDEM DO DIA DA COMISSÃO.
02/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
02/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 03 12 PAG 26827.
02/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E PREJUDICADO O RQ. 1075, DO SEN JEFFERSON PERES,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00003 1997.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
27/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETIRADO DA PAUTA E ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA; ANEXADO O RELATORIO
OFERECIDO PELO SEN FRANCELINO PEREIRA.
07/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
23/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN FRANCELINO PEREIRA, PARA
EXAME DAS EMENDAS DE PLENARIO.
23/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS DE PLENARIO.
22/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS 3 A 5 - PLEN.
DSF 23 10 PAG 22650 A 22668.
22/10/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS:
3 E 4 - PLEN, DO SEN JOSE SERRA E OUTROS, E 5 - PLEN, DO
SEN JOSE EDUARDO DUTRA E OUTROS.
22/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO QUINTO E ULTIMO DIA DE DISCUSSÃO OS
SEN HUGO NAPOLEÃO, JOSAPHAT MARINHO, ADEMIR ANDRADE,
SEBASTIÃO ROCHA E FRANCELINO PEREIRA.
22/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E
ULTIMA SESSÃO).
21/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO QUARTO DIA DE DISCUSSÃO OS SEN
HUMBERTO LUCENA, JOSE FOGAÇA, LUCIO ALCANTARA, JOSE
SERRA, RAMEZ TEBET E PEDRO SIMON.
DSF 22 10 PAG 22516 A 22524.
21/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 883, DO SEN JEFFERSON PERES,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00003 1997.
21/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
20/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NO TERCEIRO DIA DE DISCUSSÃO.
20/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO).
16/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO SEGUNDO DIA DE DISCUSSÃO OS SEN
EDUARDO SUPLICY, JOSE EDUARDO DUTRA E JULIO CAMPOS.
DSF 17 10 PAG 22202.
16/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
15/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO OS SEN
JULIO CAMPOS, JOSE EDUARDO DUTRA, JOSE ROBERTO ARRUDA E
ROBERTO REQUIÃO.
DSF 16 10 PAG 22086 A 22098.
15/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DA EMENDA 2 - PLEN, DO SEN OTONIEL MACHADO E
OUTROS.
15/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 859, DO SEN JOSE ROBERTO
ARRUDA, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 698.
15/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
DEPENDENDO DE DELIBERAÇÃO DO RQ. 698 (PRIMEIRA SESSÃO).
01/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 1997. (DEPENDENDO DO
DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DO RQ. 698).
01/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 824, DO SEN JOSE ROBERTO
ARRUDA, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 698,
PARA A SESSÃO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1997.
DSF 02 10 PAG 20662.
01/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 698, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
12/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 698, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
12/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 698, DE AUTORIA DO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00003 1997.
DSF 13 09 PAG 18712.
12/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 1997.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 1997.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 478 - CCJ.
DSF 12 09 PAG 18589 A 18594.
08/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI LEGISLAÇÃO CITADA CONFORME FLS. 32.
03/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
03/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DA MATERIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 - CCJ.
03/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
A COMISSÃO REJEITA OS PARAGRAFOS DESTACADOS E APROVA O
RELATORIO OFERECIDO PELO RELATOR, NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO, VOTAM VENCIDOS OS SEN LUCIO
ALCANTARA, ROBERTO FREIRE, JOSE EDUARDO DUTRA E JOSE
ROBERTO ARRUDA.
03/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O RELATOR EMITE RELATORIO COMPLEMENTAR, PARA A EMENDA
2, CONCLUINDO PELA SUA REJEIÇÃO.
03/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DURANTE A DISCUSSÃO FORAM OFERECIDOS DESTAQUES PELO SEN
BELLO PARGA E OUTRO PELOS SEN ROBERTO FREIRE E JOSE
EDUARDO DUTRA, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DOS PARAGRAFOS
4º E 2º DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR.
03/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDO A VISTA FOI
OFERECIDO UMA EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR PELO
SEN BELLO PARGA.
20/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
A PRESIDENCIA DEFERE VISTA COLETIVA DA PROPOSIÇÃO PELO
PRAZO REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
20/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O RELATOR EMITE RELATORIO CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA
MATERIA E PELO ACOLHIMENTO DA EMENDA 01, NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
10/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCELINO PEREIRA.
10/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AS FLS. 12 A 14, UMA EMENDA OFERECIDA PELO SEN
FREITAS NETO.
10/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
05/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 06 06 PAG 10962 A 10966.
05/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 11 (ONZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:37