Aviso n° 108, de 2007

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 005.126/1999-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a pedido de reexame interposto, nos referidos autos, que tratam de identificação de possíveis excessos em pagamentos efetuados a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
26/05/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 108/2007
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/12/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 005.126/1999-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a pedido de reexame interposto, nos referidos autos, que tratam de identificação de possíveis excessos em pagamentos efetuados a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15383
Leitura do Parecer nº 459, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
21/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15374-15375
Leitura do Parecer nº 459, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
20/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45952
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1888/2007
Data de Leitura:
13/12/2007
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 06/05/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, SOLICITAÇÃO, REEXAME, AUTOS, IDENTIFICAÇÃO, EXCESSO, PAGAMENTO, SERVIDORES, MAGISTRADOS, (TRT), OITAVA REGIÃO, ESTADOS, (PA), (AP).
Observações:
AVS 00108 2007 (01888 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 005.126/1999-1; GRUPO E CLASSE DE ASSUNTO: PEDIDO DE REEXAME; RECORRENTE: FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA; ÓRGÃO: TRT - 8ª REGIÃO; UNIDADE TÉCNICA: SERUR).
26/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 459, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15383
Publicado no DSF Páginas 15374-15375
12/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
06/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, pela remessa do processado ao Arquivo. (fls. 10 a 12)
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
22/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. GILBERTO GOELLNER, com minuta de parecer devidamente assinada, pela remessa do processado ao arquivo.
28/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Sen.GILBERTO GOELLNER, para relatar.
19/12/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
19/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 45952
13/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
13/12/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:13