Aviso n° 108, de 2007
Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 005.126/1999-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a pedido de reexame interposto, nos referidos autos, que tratam de identificação de possíveis excessos em pagamentos efetuados a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/05/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- AVS 108/2007
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/12/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 005.126/1999-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a pedido de reexame interposto, nos referidos autos, que tratam de identificação de possíveis excessos em pagamentos efetuados a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA e AP).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/05/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, pela remessa do processado ao Arquivo. (fls. 10 a 12) À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15383 | Leitura do Parecer nº 459, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, pelo arquivamento do presente processo . A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 21/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15374-15375 | Leitura do Parecer nº 459, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, pelo arquivamento do presente processo . A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 20/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45952 | A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1888/2007
- Data de Leitura:
- 13/12/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 06/05/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, SOLICITAÇÃO, REEXAME, AUTOS, IDENTIFICAÇÃO, EXCESSO, PAGAMENTO, SERVIDORES, MAGISTRADOS, (TRT), OITAVA REGIÃO, ESTADOS, (PA), (AP).
- Observações:
- AVS 00108 2007 (01888 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 005.126/1999-1; GRUPO E CLASSE DE ASSUNTO: PEDIDO DE REEXAME; RECORRENTE: FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA; ÓRGÃO: TRT - 8ª REGIÃO; UNIDADE TÉCNICA: SERUR).
- 26/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 459, de 2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator Senador Gilberto Goellner, pelo arquivamento do presente processo .
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15383
- Publicado no DSF Páginas 15374-15375
- 12/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 06/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, pela remessa do processado ao Arquivo. (fls. 10 a 12)
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 22/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GILBERTO GOELLNER, com minuta de parecer devidamente assinada, pela remessa do processado ao arquivo.
- 28/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Sen.GILBERTO GOELLNER, para relatar.
- 19/12/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 19/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 45952
- 13/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:13