Projeto de Lei da Câmara n° 124, de 2007
- Iniciativa
- Deputado Federal Leandro Vilela (MDB/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6917/2006
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 124/2007
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2007
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/05/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 03/04/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Marconi Perillo, com relatório pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/04/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Marconi Perillo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12516 | A Presidência comunica ao Plenário que se engotou ontem o prazo sem apresentação de emendas a presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 26/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 10861 | Leitura do Parecer nº 353, de 2008-CE, Relator: Senador Marconi Perillo, favorável à matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 26/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 10843-10844 | Leitura do Parecer nº 353, de 2008-CE, Relator: Senador Marconi Perillo, favorável à matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 21/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46331 | Leitura. À Comissão de Educação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2007
- Despacho:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Marconi Perillo (encerrado em 15/04/2008 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 30/04/2008 - 07/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, militar, personagem ilustre, homenagem póstuma.
- 18/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 09/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se engotou ontem o prazo sem apresentação de emendas a presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12516
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para término de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 30/04/2008 a 07/05/2008.
- 25/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 353, de 2008-CE, Relator: Senador Marconi Perillo, favorável à matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10843-10844
- Publicado no DSF Páginas 10861
- 22/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 16/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 15/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Marconi Perillo.
- Parecer
- 03/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marconi Perillo, com relatório pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 21/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 08/01/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/01/2008.
Aguardando distribuição.
- 20/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 46331
- 18/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 18/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:55