Projeto de Lei do Senado n° 726, de 2007

Autoria
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/12/2009 - PREJUDICADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-22 às 10:14

Identificação:
Texto inicial - PLS 726/2007
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
19/12/2007
Descrição/Ementa
Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/12/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
14/03/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72386-72387 (Volume nº II)
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
25/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47536-47537
Leitura do Parecer n 1.599, de 2009- CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
É lido o Ofício nº 166/2009, do Presidente, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte comunicando que a comissão deliberou em caráter terminativo pela prejudicialidade da matéria em reunião realizada em 15/09/2009.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
25/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47534
Leitura do Parecer n 1.599, de 2009- CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
É lido o Ofício nº 166/2009, do Presidente, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte comunicando que a comissão deliberou em caráter terminativo pela prejudicialidade da matéria em reunião realizada em 15/09/2009.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
25/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47345-47360
Leitura do Parecer n 1.599, de 2009- CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
É lido o Ofício nº 166/2009, do Presidente, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte comunicando que a comissão deliberou em caráter terminativo pela prejudicialidade da matéria em reunião realizada em 15/09/2009.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
20/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45974
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/12/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 15/09/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/12/2007 - 08/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, BOA VISTA, (RR), BRIGADEIRO OTTOMAR DE SOUZA PINTO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2009 - Matéria a ser declarada prejudicada (A Presidência declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.)
27/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 72386-72387 (Volume nº II)
Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
11/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
25/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
24/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n 1.599, de 2009- CE, Relator Senador Augusto Botelho, pela prejudicialidade da matéria.
É lido o Ofício nº 166/2009, do Presidente, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte comunicando que a comissão deliberou em caráter terminativo pela prejudicialidade da matéria em reunião realizada em 15/09/2009.
À matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 47534
Publicado no DSF Páginas 47536-47537
Publicado no DSF Páginas 47345-47360
Avulso de parecer
21/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntamos, às fls. 19/20, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
18/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 ( quatorze) votos a declaração de prejudicialidade (nos termos do art. 334 do RISF) do presente projeto, relatado pelo Senador Augusto Botelho.
Anexado à fl. 18, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a prejudicialidade do projeto.
Parecer
08/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
25/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
18/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de 11/08/2009.
Matéria não apreciada.
12/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 08 a 11, o segundo relatório oferecido pelo Senador Augusto Botelho.
Relatório Legislativo
11/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator Senador Augusto Botelho, atendendo a solicitação de sua Excelência.
14/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 04 a 07, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Augusto Botelho.
************* Retificado em 14/05/2009*************
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 04 a 07, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Augusto Botelho.
Relatório Legislativo
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
01/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Augusto Botelho, atendendo à solicitação de Sua Excelência, para reexame do parecer.
14/03/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
08/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
20/12/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/12/2007.
Aguardando recebimento de emendas.
19/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 45974
Texto inicial - PLS 726/2007
19/12/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:09