Projeto de Resolução do Senado n° 91, de 2007

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 45 de 20/12/2007
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 22.500.000,00.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 45 de 20/12/2007
Último estado:
28/12/2007 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 10:54

Identificação:
Texto inicial - PRS 91/2007
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/12/2007
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 22.500.000,00.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45829-45835
Apresentado como conclusao do Parecer nº 1.292, de 2007 - CAE.
Arovado o projeto, sem debates.
Leitura do Parecer nº 1.293, de 2007, da Comissão Diretora, Relator: Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2007
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RN), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO ADICIONAL, PROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL.
22/01/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
15/01/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
28/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2041 de 21/12/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 251/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 45/07 (fls. 148 a 149).
Ofício SF nº 2042 de 21/12/07, à Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte comunicando a promulgação da Resolução nº 45/07 (fls. 150).
28/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 2007.
DSF - 21/12/2007 PÁG. 046278 A 046279
DOU-E- 21/12/2007 PÁG. 00004.
Promulgada em 20/12/2007.
21/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( 144 e 145 )
20/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:50 hs.
18/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Apresentado como conclusao do Parecer nº 1.292, de 2007 - CAE.
Arovado o projeto, sem debates.
Leitura do Parecer nº 1.293, de 2007, da Comissão Diretora, Relator: Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 45829-45835
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
18/12/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:02