Projeto de Resolução do Senado n° 90, de 2007
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 20/12/2007
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o municipio de Feira de Santana a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 11,737,000.00 (onze milhões e setecentos e trinta e sete mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada a financiar parcialmente o Projeto de Integração Urbana de Feira de Santana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 20/12/2007
- Último estado:
- 28/12/2007 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 90/2007
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/12/2007
- Descrição/Ementa
- Autoriza o municipio de Feira de Santana a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 11,737,000.00 (onze milhões e setecentos e trinta e sete mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada a financiar parcialmente o Projeto de Integração Urbana de Feira de Santana.
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 18/12/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.288, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos. Aprovado o projeto, sem debates. Leitura do Parecer nº 1.289, de 2007, da Comissão Diretora, Relator: Senador César Borges, oferecendo a redação... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2007
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, EXECUTIVO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, FEIRA DE SANTANA, ESTADO, (BA), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO DE INTEGRAÇÃO URBANA.
- 22/01/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 15/01/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 28/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000044 DE 2007.
DSF - 21/12/2007 PÁG. 046277 a 046278.
DOU-E- 21/12/2007 PÁG. 00004.
Promulgada em 20/12/2007.
- 21/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls 172 e 173 )
- 20/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:50 hs.
- 18/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.288, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Aprovado o projeto, sem debates.
Leitura do Parecer nº 1.289, de 2007, da Comissão Diretora, Relator: Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP. - Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 18/12/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:02