Aviso n° 2, de 2008

Autoria
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Natureza
Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
10/07/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-03 às 01:53

Identificação:
AVS 2/2008
Autor:
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Data:
14/01/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19735
Leitura do Parecer nº 542, de 2008, Relator: Senador Renato Casagrande, pelo arquivamento do presente processo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19722-19727
Leitura do Parecer nº 542, de 2008, Relator: Senador Renato Casagrande, pelo arquivamento do presente processo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
08/02/2008 Publicado no DSF Páginas 465
A Presidência recebeu o Aviso nº 2, de 2008 (nº 700/2007, na origem), do Ministério do Controle e da Transparência, encaminhando para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AVS 700/2007
Data de Leitura:
14/01/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 05/05/2008 - Redistribuição)
  • Senador Renato Casagrande (encerrado em 03/06/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, RESULTADO, AÇÕES, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, SORTEIO, MUNICÍPIO, VIGÉSIMA TERCEIRA ETAPA, PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO.
Observações:
AVS 00002 2008 (00700 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA - INTERINO, LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO.
10/07/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
12/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 542, de 2008, Relator: Senador Renato Casagrande, pelo arquivamento do presente processo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 19735
Publicado no DSF Páginas 19722-19727
05/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
04/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
03/06/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador RENATO CASAGRANDE, pelo conhecimento da matéria, comunicação aos senadores das bancadas dos Estados fiscalizados e remessa do processado ao Arquivo (fls. 05 a 09).
-À SSCLSF, para as devidas providências.
21/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. RENATO CASAGRANDE, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
13/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Sen. RENATO CASAGRANDE, para relatar.
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CMA.
06/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
05/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador CÍCERO LUCENA, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
28/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Sen.CÍCERO LUCENA, para relatar.
12/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
07/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 2, de 2008 (nº 700/2007, na origem), do Ministério do Controle e da Transparência, encaminhando para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 465
07/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
14/01/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (tres) folhas numeradas e rubricadas, tendo um CD anexo.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:10