Aviso n° 2, de 2008
- Autoria
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/07/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 2/2008
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 14/01/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 19735 | Leitura do Parecer nº 542, de 2008, Relator: Senador Renato Casagrande, pelo arquivamento do presente processo. A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 13/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 19722-19727 | Leitura do Parecer nº 542, de 2008, Relator: Senador Renato Casagrande, pelo arquivamento do presente processo. A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 08/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 465 | A Presidência recebeu o Aviso nº 2, de 2008 (nº 700/2007, na origem), do Ministério do Controle e da Transparência, encaminhando para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AVS 700/2007
- Data de Leitura:
- 14/01/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 05/05/2008 - Redistribuição)
- Senador Renato Casagrande (encerrado em 03/06/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, RESULTADO, AÇÕES, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, SORTEIO, MUNICÍPIO, VIGÉSIMA TERCEIRA ETAPA, PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO.
- Observações:
- AVS 00002 2008 (00700 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA - INTERINO, LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO.
- 10/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 542, de 2008, Relator: Senador Renato Casagrande, pelo arquivamento do presente processo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19735
- Publicado no DSF Páginas 19722-19727
- 05/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 04/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 03/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador RENATO CASAGRANDE, pelo conhecimento da matéria, comunicação aos senadores das bancadas dos Estados fiscalizados e remessa do processado ao Arquivo (fls. 05 a 09).
-À SSCLSF, para as devidas providências.
- 21/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. RENATO CASAGRANDE, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 13/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Sen. RENATO CASAGRANDE, para relatar.
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA.
- 06/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 05/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador CÍCERO LUCENA, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 28/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Sen.CÍCERO LUCENA, para relatar.
- 12/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 07/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 2, de 2008 (nº 700/2007, na origem), do Ministério do Controle e da Transparência, encaminhando para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 465
- 07/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 14/01/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (tres) folhas numeradas e rubricadas, tendo um CD anexo.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:10