Petição (SF) n° 1, de 1948
- Autoria
- Cidadão Cidadão
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
De Theodoro de Andrade, pleiteando direitos que alega lhe assistem numa demanda com a União Federal, constante dos processos números 7161 e 10005, arquivados pelo Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/04/1948 - Senado Federal
- Último estado:
- 08/04/1948 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 1/1948
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 08/04/1948
- Descrição/Ementa
- De Theodoro de Andrade, pleiteando direitos que alega lhe assistem numa demanda com a União Federal, constante dos processos números 7161 e 10005, arquivados pelo Supremo Tribunal Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/1948 | Publicado no DCN Páginas 2259 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, SEGUNDO TENENTE, SOLICITAÇÃO, PROMOÇÃO, POSTO SUPERIOR, RESERVA REMUNERADA, AERONAUTICA, INDENIZAÇÃO, PREJUIZO, INJUSTIÇA, (STF), DESAPARECIMENTO, PROCESSO.
- 08/04/1948
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 2259
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51