10:00 - Prejudicada, em virtude da conclusão da apreciação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000, com a qual a presente matéria tramitava em conjunto.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

A Presidência transfere a continuação da votação da PEC 29/2000, em primeiro turno, para amanhã, às 10 horas, tendo sido votadas, nesta data, as matérias constantes de destaques que receberam parecer favorável do Relator, Senador José Jorge.
À SSCLSF.

10:00 - Anunciada a continuação da votação da PEC nº 29/2000, com a qual a presente matéria tramita em conjunto, usa da palavra o Senador José Jorge.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será votada na sessão da próxima terça-feira, dia 16 de novembro.
À SSCLSF.

Retirada da pauta.
À SSCLSF

10:00
Retirada da Pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 (PLV 43/2004 e PLC 32/2004), que encontram-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 (PLV 43/2004 e PLC 32/2004), que encontram-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 3 (PLC 32/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

10:00 - Anunciada a PEC 29/2000, com a qual a matéria tramita em conjunto, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 926 e 927, de 2004, subscritos pelos Senadores Tião Viana e Pedro Simon, solicitando o desapensamento da PEC 1/2000 e da PEC 74/1999, respectivamente, que passam a ter tramitação autônoma.
A Presidência comunica ao Plenário que dividirá em duas votações a conclusão do Parecer nº 451, de 2004-CCJ, devendo ser apreciada inicialmente a primeira parte da referida emenda, cujo texto é destinado à promulgação; e, em seguida, será votada a segunda parte da Emenda nº 240, de 2004-CCJ, cujo texto destina-se à Câmara dos Deputados.
VOTAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE: São lidos e aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 928 a 1.012, de 2004, de destaques para votação em separado de dispositivos do texto básico da proposta.
Aprovado, em primeiro turno, o texto básico constante da Emenda nº 240-CCJ, destinado à promulgação, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 02, Total 64, tendo usado da palavra o Relator, Senador José Jorge, e os Senadores Renan Calheiros, José Agripino, Aloizio Mercadante, Alvaro Dias, Edison Lobão e Eduardo Azeredo.
VOTAÇÃO DA SEGUNDA PARTE: São lidos e aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 1.013 a 1.088, de 2004, de destaques para votação em separado de dispositivos do texto destinado à Câmara dos Deputados.
Aprovado, em primeiro turno, o texto da Emenda nº 240-CCJ destinado à Câmara dos Deputados, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 01, Total 63, tendo usado da palavra os Senadores José Jorge, Luiz Otávio, José Agripino e Flávio Arns.
As partes destacadas serão votadas oportunamente.
À SSCLSF.

A Presidência transfere a apreciação da PEC 29/2000, com a qual a matéria tramita em conjunto, para a sessão de amanhã.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 6 de julho do corrente.
À SSCLSF.

É lido e aprovado o Requerimento nº 843, de 2004, subscrito pela Senadora Ideli Salvatti, solicitando preferência para apreciação da PEC 29/2000, Item 6, antes do Item 5, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 01, Total 47.
Anunciada a votação da PEC 29/2000, em primeiro turno, é lido e aprovado o Requerimento nº 844, de 2004, subscrito pelo Senador Aloizio Mercadante, solicitando o adiamento da votação para a sessão de amanhã, dia 30.
(Tramitam em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nºs 5, 7, 16, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92, de 1999; 1, 5, 20, 29, de 2000; e 15, de 2001)
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 29 do corrente.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 451, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reexame (Relator: Senador José Jorge), que conclui pela Emenda nº 240, com um texto à promulgação e outro para retornar à Câmara dos Deputados, e pela apresentação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 26 e 27.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 7, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99, 1, 5, 20, 29 /2000 e 15/2001).
À SSCLSF.

Retirado da pauta da presente sessão em virtude da falta de quorum qualificado.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99, 1, 5, 20 e 29/2000 e 15/2001).


À SSCLSF.

Votação transferida para sessão de amanhã, dia 11.12.2002, conforme acordo das Lideranças.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99, 1, 5, 20 e 29/2000 e 15/2001).


À SSCLSF.

É lido e aprovado com o seguinte resultado: Sim 35, Não 26, Abst. 3, Total = 64 o Requerimento nº 693/2002, do Sr. Eduardo Suplicy, solicitando o adiamento da votação da matéria para amanhã, tendo usado da palavra os Srs. Eduardo Suplciy, Antonio Carlos Valadares, Sebastião Rocha, Geraldo Melo, Rinan Calheiros, Bernardo Cabral e Carlos Patrocínio.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99, 1, 5, 20 e 29/2000 e 15/2001).

À SSCLSF.

A Presidência propoe que a votação da matéria seja feita por artigo, sendo com ele votadas também todas as emendas e destaques pertinentes e retira da pauta da presente sessão, para o preparo desta forma de votação, incluindo-a na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima quarta-feira, dia 4 de dezembro.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99, 1, 5, 20 e 29/2000 e 15/2001).

À SSCLSF.

É lido e rejeitado com o seguinte resultado: Sim 12, Não 34 mais o voto contra do Sr. Mozarildo Cavalcanti, Abst. 0, Total = 47 o Requerimento nº 554/2002, subscrito pelo Sr. Eduardo Suplicy e outros Srs. Senadores, solicitando o adiamento da votação para o dia 13.12.2002, tendo usado da palavra os Srs. Bernardo Cabral (Relator), Tião Viana, Artur da Távola, José Agripino Maia, Osmar Dias, Renan Calheiros, Eduardo Suplicy e José Fogaça.
A seguir são lidos os Requerimentos nºs 555 a 667/2002, de destaque. Aprovados, em globo, conforme acordo das Lideranças.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99, 1, 5, 20 e 29/2000 e 15/2001).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada para a sessão de amanhã, conforme acordo das Lideranças, tendo em vista que o Projeto de Lei de Conversão nº 25/2002, constante do item 2, não foi apreciado, obstruindo, portanto, a deliberação dos demais itens da pauta.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.035/2002-CCJ, Relator: Senador Bernardo Cabral, sobre as Emendas nºs. 106 a 239, de Plenário, oferecidas em primeiro turno à matéria
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99; 1, 5, 20 e 29/2000; e 15/2001).
À SSCLSF.

Leitura das Emendas nºs 207 a 239/2002-PLEN.
Discussão encerrada, em conjunto, das propostas e das emendas, em primeiro turno.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81 e 92/99; 1, 5, 20 e 29/2000; e 15/2001).
À CCJ, para exame das emendas.

Leitura das Emendas nºs 194 a 206/2002-PLEN.
Não houve oradores no quarto dia de discussão em conjunto, da proposta e das emendas em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81 e 92/99; 1, 5, 20 e 29/2000; e 15/2001).
À SSCLSF.

Leitura das Emendas nºs 190 a 193/2002-PLEN.
Não houve oradores no terceiro dia de discussão em conjunto, da proposta e das emendas em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81 e 92/99; 1, 5, 20 e 29/2000; e 15/2001).
À SSCLSF.

Anunciada a matéria são lidas as Emendas nºs. 106 a 189, de 2002-PLEN.
Usa da palavra no primeiro dia de discussão em conjunto, da proposta e das emendas em primeiro turno o Senador José Fogaça.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão ordinária para prosseguimento da discussão.
(Tramitando em conjunto com as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81 e 92/99; 1, 5, 20 e 29/2000; e 15/2001).
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 538, de 2002 - CCJ (Rel. Sen. Bernardo Cabral), concluindo favorávelmente à PEC 29, de 2000 com as Emendas nºs 1 a 105 - CCJ, com apresentação dos Requerimentos nºs 340 a 356, de 2002 - CCJ, de destaques para votação em separado de dispositivos da matéria, e pela prejudicialidade das PEC nºs 21/95, 5/99, 16/99, 21/99, 23/99, 33/99, 54/99, 62/99, 71/99, 74/99, 81/99, 92/99, 1/2000, 5/2000, 20/2000 e 15/2001, que tramitam em conjunto.
À SSCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 467/2001, de autoria do Senador Pedro Simon, passando a matéria a tramitar em conjunto com a PEC nº 15/2001. (Tramitando em conjunto com as PECs nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81 e 92, de 1999; 1, 5, 20 e 29, de 2000)

A matéria retorna ao exame da CCJ.

É lido o Requerimento nº 467/2001, do Sr. Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta da matéria com a PEC nº 15/2001, sendo que a matéria já se encontra anexada as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81 e 92/99 e 1, 5 e 20/2000 e mais a 29/2000.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.

É lido o Requerimento nº 305/2001, do Sr. Sebastião Rocha, solicitando a retirada, em caráter definitivo da PEC nº 27/2000, que tramita em conjunto com a matéria e as PEC nºs 5, 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81, 92/99, 1, 5, 20 e 29/2000.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.

Anunciada a matéria é lido o Requerimento nº 493, de 2000, do Senador Bernardo Cabral, solicitando tramitação conjunta com as Propostas constantes do Requerimento nº 462, de 2000 (mesmo autor) - as de nºs 71, 74 e 81, de 1999, e 5, 20 e 27, de 2000.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 493 e 462, de 2000.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 16, 21, 23, 33, 54, 62, 71, 74, 81 e 92, de 1999; 1, 5, 20, 27, de 2000, passam a tramitar em conjunto com a de nº 29, de 2000.
Também passa a tramitar em conjunto com a PEC nº 29, de 2000, a de nº 5, de 1999, já apensada à de nº 16, de 1999.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame.

É lido o Requerimento nº 462, de 2000, de autoria do Senador Bernardo Cabral solicitando a tramitação conjunta da matéria com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 16, 21, 23, 33, 54, 62 e 92, de 1999; e 1, de 2000, com a de nº 29, de 2000 por regularem a mesma matéria.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento.