Aviso n° 5, de 2008
- Autoria
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal CD da 6ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/05/2008 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 5/2008
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 23/01/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal CD da 6ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/04/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o parecer do Relator "ad hoc", Sen. WELLINGTON SALGADO, pelo conhecimento da matéria, ciência aos Senadores representantes dos Estados fiscalizados e, salvo manifestação contraria, remessa do p... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12052-12053 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 364, de 2008-CMA, Relator "ad hoc": Senador Wellington Salgado de Oliveira, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; seja expedida comunicação aos Senadores integrantes das Bancadas dos Estados ficalizados sobre o recebimento do AVS nº 5/2008, disponibilizando a consulta dos dados contidos no CD que o acompanha, pelo prazo de 30 (trinta) dias; vencido o prazo referido anteriormente, e não havendo nenhum requerimento de providências ou informações adicionais, seja o processado enviado ao arquivo. Com relação ao parecer anteriormente lido, referente à presente matéria, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão. À SCLSF. |
| 08/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 465 | A Presidência recebeu o Aviso nº 5, de 2008 (nº 113/2008, na origem), do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, encaminhando os relatórios de fiscalização da 6ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 113/2008
- Data de Leitura:
- 23/01/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 22/04/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 22/04/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, FISCALIZAÇÃO, RESULTADO, (CGU), SEXTA ETAPA, SORTEIO PÚBLICO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, (DPF), MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
- Observações:
- AVS 00005 2008 (00113 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA - INTERINO, LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO.
- 14/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo a pedido do Gabinete do Senador JAYME CAMPOS, feito por meio do OFGSJAYM Nº 723/2008-H, de 10.06.08, a Secretária-Geral da Mesa encaminhou-lhe, por meio do Ofício SGM nº 237, de 10.06.08 (fls. 40/42), cópia do CD que acompanha o presente Aviso, disponibilizado pela Presidência desta Casa mediante o Ofício SF nº 737/2008, de 21.05.08, nos termos do Parecer nº 364/2008-CMA.
O processado está guardado na sala da Diretora da SCLSF, aguardando novos pedidos.
- 09/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo a pedido do Gabinete do Senador VALTER PEREIRA, a Secretaria-Geral da Mesa encaminhou-lhe, por meio do Ofício SGM nº 229, de 04.06.08 (fls. 37/3*), cópia do CD que acompanha o presente Aviso, disponibilizado pela Presidência desta Casa mediante o Ofício SF nº 736/2008, de 21.05.08, nos termos do Parecer nº 364/2008-CMA.
- 09/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo a pedido do Gabinete do Senador LOBÃO FILHO, a Secretaria-Geral da Mesa encaminhou-lhe, por meio do Ofício SGM nº 228, de 04.06.08 (fls. 34/36), cópia do CD que acompanha o presente Aviso, disponibilizado pela Presidência desta Casa mediante o Ofício SF nº 719/2008, de 21.05.08, nos termos do Parecer nº 364/2008-CMA.
- 09/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo a pedido do Gabinete do Senador GILBERTO GOELLNER, a Secretaria-Geral da Mesa encaminhou-lhe, por meio do Ofício SGM nº 227, de 04.06.08 (fls. 32/33), cópia do CD que acompanha o presente Aviso, disponibilizado pela Presidência desta Casa mediante o Ofício SF nº 740/2008, de 21.05.08, nos termos do Parecer nº 364/2008-CMA.
- 27/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo aos termos do Parecer nº 364/2008-CMA, foram expedidos os Ofícios SF nºs 719 a 742, datados de 21.05.08 (fls. 7/31), comunicando aos Senadores representantes dos Estados do Maranhão, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso, Sergipe, Paraná, Mato Grosso do Sul e Tocantins que "ficará à sua disposição, para eventual consulta, na Secretaria-Geral da Mesa, pelo prazo de trinta dias, o CD que acompanha o presente Aviso".
Aguardando eventuais consultas por parte dos Senadores.
- 06/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 364, de 2008-CMA, Relator "ad hoc": Senador Wellington Salgado de Oliveira, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; seja expedida comunicação aos Senadores integrantes das Bancadas dos Estados ficalizados sobre o recebimento do AVS nº 5/2008, disponibilizando a consulta dos dados contidos no CD que o acompanha, pelo prazo de 30 (trinta) dias; vencido o prazo referido anteriormente, e não havendo nenhum requerimento de providências ou informações adicionais, seja o processado enviado ao arquivo.
Com relação ao parecer anteriormente lido, referente à presente matéria, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em sua conclusão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12052-12053
- 24/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 23/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 22/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o parecer do Relator "ad hoc", Sen. WELLINGTON SALGADO, pelo conhecimento da matéria, ciência aos Senadores representantes dos Estados fiscalizados e, salvo manifestação contraria, remessa do processado ao arquivo.(fls. 03/05).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 25/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é lido o parecer do Relator "ad hoc", Sen. CÉSAR BORGES, pelo conhecimento da matéria, ciências aos Senadores representantes dos Estados fiscalizados e salvo manifestação contraria, remessa do processado ao arquivo.(fls. 03/04).
O Presidente, concede pedido de vista ao Senador CÍCERO LUCENA.
- 10/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GERALDO MESQUITA, com minuta de parecer; a CMA tome conhecimento da matéria; seja expedida comunicação aos Senadores integrantes das Bancadas dos Estados fiscalizados sobre o recebimento do Aviso nº 5, de 2008, disponibilizando a consulta dos dados contidos no CD que o acompanha, pelo prazo de 30 (trinta) dias; vencido o prazo e não havendo nenhum requerimento de providências, seja o processado enviado ao arquivo, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Sen.GERALDO MESQUITA, para relatar.
- 08/02/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 07/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 5, de 2008 (nº 113/2008, na origem), do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, encaminhando os relatórios de fiscalização da 6ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 465
- 24/01/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 23/01/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:07