Mensagem (SF) n° 39, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/03/2008 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 39/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/01/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/03/2008
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/03/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/02/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4439-4446 | (Incluída em Ordem do Dia - extrapauta.) Aprovada a matéria, com o seguinte resultado: SIM - 37; NÃO - 18; ABST. - 01; TOTAL - 56 votos. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP. |
| 28/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3735-3738 | Leitura do Parecer nº 98, de 2008-CI, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação da indicação. À SSCLSF |
| 08/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 92-95 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 26/2008
- Data de Leitura:
- 31/01/2008
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 27/02/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANTAQ).
- 10/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/03/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 53 (Seção II), de 18/03/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, até o dia 18 de fevereiro de 2012, e reconduzido ao cargo de Diretor a Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, com mandato até o dia 18 de fevereiro de 2012.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 06/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 271 de 06/03/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 14/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ. (fls. 15 a 16).
- 05/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 04/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Incluída em Ordem do Dia - extrapauta.)
Aprovada a matéria, com o seguinte resultado: SIM - 37; NÃO - 18; ABST. - 01; TOTAL - 56 votos.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 4439-4446
- Votações nominais:
- 28/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 27/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 98, de 2008-CI, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação da indicação.
À SSCLSF - Publicado no DSF Páginas 3735-3738
- 27/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
Aguardando leitura do parecer da CI.
- 27/02/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providencias.
- 27/02/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o nome do Senhor Fernando Brito Fialho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com 18 (dezoito) votos "Sim", um voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 19 (dezenove) votos. Anexada às fls. nº (s) 11 e 12.
Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Romeu Tuma, Eliseu Resende, Jayme Campos, Flexa Ribeiro, Augusto Botelho e Ideli Salvatti.
- 13/02/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Romero Juca, Relator da matéria, com Minuta de Parecer, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão.
Anexado às fls. nº (s) 08 a 10.
- 12/02/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Romero Juca, para relatar a matéria.
- 12/02/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Romero Jucá, distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 08/02/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 92-95
- 01/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 31/01/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:33