Requerimento n° 3, de 2008
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do § 1º do mesmo artigo, sejam convidados o Ministro de Estado da Fazenda e o Secretário Geral da Receita Federal para a Sessão Especial do dia 14 de fevereiro de 2008, destinada a comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/03/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 3/2008
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do § 1º do mesmo artigo, sejam convidados o Ministro de Estado da Fazenda e o Secretário Geral da Receita Federal para a Sessão Especial do dia 14 de fevereiro de 2008, destinada a comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos no Brasil.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. Ao PLEG com destino à SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/02/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3213-3245 | Realiza-se nesta oportunidade a Sessão Especial, tendo usado da palavra o Sr. Presidente Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Romeu Tuma, Senador Cristovam Buarque, Senador Valdir Raupp, Senador Paulo Duque, Senador Mão Santa e a Senadora Kátia Abreu. O Senador Flexa Ribeiro encaminhou à Mesa discurso para ser publicado nos termos regimentais.(Nos termos do art. 203, do Regimento Interno) Ao PLEG com destino à SARQ. |
| 13/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1228 | Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 44, de 2008, de autoria do Senador Romeu Tuma e outros Senhores Senadores requerendo, nos termos regimentais, e em aditamento ao RQS nº 3, de 2008, do Senado Federal, que a realização da Sessão Especial destinada a comemorar os DUZENTOS ANOS DA ABERTURA DOS PORTOS NO BRASIL, seja transferida para as 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2008. Tendo em vista o prazo exíguo para a realização da Sessão Especial, faz-se necessário o aditamento da data para que a homenagem seja providenciada. |
| 13/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1160-1161 | Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 44, de 2008, de autoria do Senador Romeu Tuma e outros Senhores Senadores requerendo, nos termos regimentais, e em aditamento ao RQS nº 3, de 2008, do Senado Federal, que a realização da Sessão Especial destinada a comemorar os DUZENTOS ANOS DA ABERTURA DOS PORTOS NO BRASIL, seja transferida para as 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2008. Tendo em vista o prazo exíguo para a realização da Sessão Especial, faz-se necessário o aditamento da data para que a homenagem seja providenciada. |
| 08/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 894 | Leitura. À publicação. Ao PLEG com destino à SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, CONVITE, MINISTRO, (MF), SECRETÁRIO GERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMEMORAÇÃO, ABERTURA, PORTOS, PAÍS, BRASIL.
- 27/03/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 10/03/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 21/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Realiza-se nesta oportunidade a Sessão Especial, tendo usado da palavra o Sr. Presidente Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Romeu Tuma, Senador Cristovam Buarque, Senador Valdir Raupp, Senador Paulo Duque, Senador Mão Santa e a Senadora Kátia Abreu.
O Senador Flexa Ribeiro encaminhou à Mesa discurso para ser publicado nos termos regimentais.(Nos termos do art. 203, do Regimento Interno)
Ao PLEG com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 3213-3245
- 19/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 44, de 2008, de autoria do Senador Romeu Tuma e outros Senhores Senadores requerendo, nos termos regimentais, e em aditamento ao RQS nº 3, de 2008, do Senado Federal, que a realização da Sessão Especial destinada a comemorar os DUZENTOS ANOS DA ABERTURA DOS PORTOS NO BRASIL, seja transferida para as 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2008. Tendo em vista o prazo exíguo para a realização da Sessão Especial, faz-se necessário o aditamento da data para que a homenagem seja providenciada.
- Publicado no DSF Páginas 1228
- Publicado no DSF Páginas 1160-1161
- 08/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
Ao PLEG com destino à SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 894
- RQS 3/2008
- 07/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:03