Projeto de Lei do Senado n° 2, de 2008
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Fundo Copa Amador para o apoio ao futebol não-profissional no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/10/2011 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/2008
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/02/2008
- Descrição/Ementa
- Institui o Fundo Copa Amador para o apoio ao futebol não-profissional no País.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/02/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/06/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatorio favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/06/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Eduardo Azeredo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 10-13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/10/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 13 (treze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção. Anexados, às fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/10/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Pareceres: - nº 1116/2011-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria; - nº 1117/2011-CAE, relator Senador Alvaro Dias, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 359, de 201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 2/2008
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/07/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 01/07/2009, foi apresentada a Emenda nº 01, de autoria do Senador Eduardo Azeredo. Anexada ao processado. Aguardando designação de relator. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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28/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 44433 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria vai ao Arquivo. |
19/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 42719 | Leitura do Pareceres: - nº 1116/2011-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria; - nº 1117/2011-CAE, relator Senador Alvaro Dias, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 359, de 2011, do Presidente da CAE, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminitivo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
19/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 42704-42712 | Leitura do Pareceres: - nº 1116/2011-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria; - nº 1117/2011-CAE, relator Senador Alvaro Dias, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 359, de 2011, do Presidente da CAE, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminitivo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
08/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 900-901 | Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CAE. |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
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EMENDA 1 - PLS 2/2008 | Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) | 01/07/2009 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/02/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 12/04/2011 - Redistribuição)
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 18/05/2011 - Redistribuição)
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 11/10/2011 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 27/02/2008 - Redistribuição)
- Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 13/05/2008 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 23/06/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/02/2008 - 15/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 20/10/2011 - 26/10/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, FUNDO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FUNDOS, ESPORTE AMADOR, APOIO, PROMOÇÃO, ESPORTE AMADOR, BASE, INCENTIVO, PRÁTICA ESPORTIVA, MODALIDADE, FUTEBOL, DEFINIÇÃO, ORÍGEM, RECEITA, PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, REPASSE, ESTADOS, MUNICÍPIOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, APLICAÇÃO.
- 03/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 27/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 44433
- 27/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 19/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 20/10/2011 a 26/10/2011.
- 18/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Pareceres:
- nº 1116/2011-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria;
- nº 1117/2011-CAE, relator Senador Alvaro Dias, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 359, de 2011, do Presidente da CAE, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminitivo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 42719
- Publicado no DSF Páginas 42704-42712
- Avulso de parecer
- 13/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres da CE e da CAE.
Juntada, à fl. 21, legislação citada nos pareceres.
- 13/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neset Órgão, às 18h.
- 13/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 11/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 13 (treze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 14-19, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado, à fl. 20, Of. 359/2011-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição, pela Comissão, do Projeto. - Parecer
- 06/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 51ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/10/2011.
- 04/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 29/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 49ª Reunião da CAE, a realizar-se em 04/10/2011.
- 27/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 22/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 46ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/09/2011.
- 20/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 15/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 20/9/2011.
- 15/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 10-13.
- Relatório Legislativo
- 28/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Alvaro Dias Relator da Matéria.
- 18/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Blairo Maggi para redistribuição.
- 10/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Blairo Maggi Relator da Matéria.
- 12/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Gilvam Borges ter se licenciado.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Gilvam Borges Relator da Matéria.
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 22/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gilvan Borges Relator da Matéria.
- 01/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 01/07/2009, foi apresentada a Emenda nº 01, de autoria do Senador Eduardo Azeredo. Anexada ao processado.
Aguardando designação de relator. - EMENDA 1 - PLS 2/2008
- 25/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 23/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
************* Retificado em 23/06/2009*************
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 23/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Eduardo Azeredo.
- Parecer
- 17/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 17/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatorio favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 28/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
- 13/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloízio Mercadante, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
- 06/03/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Aloízio Mercadante, para relatar.
- 27/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles.
Aguardando redistribuição.
- 20/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
- 15/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 08/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/02/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
- 07/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE e, posteriormente, à CAE. - Publicado no DSF Páginas 900-901
- Texto inicial - PLS 2/2008
- 07/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:58