Ofício "S" n° 2, de 2008

Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada dia 5 de dezembro de 2007, o Plenário desta Casa elegeu o Senhor MARCELO ROSSI NOBRE para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
25/03/2008 - APROVADA

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Identificação:
OFS 2/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2008
Descrição/Ementa
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada dia 5 de dezembro de 2007, o Plenário desta Casa elegeu o Senhor MARCELO ROSSI NOBRE para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6846-6852
Leitura do Parecer nº 200/2008-CCJ, Relator Senador Epitácio Cafeteira, favorável.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovado o Parecer nº 200/2008-CCJ, com o seguinte resultado Sim: 60, Total: 60, tendo usado da palavra os Senadores Sérgio Guerra e Heráclito Fortes. (Votação Secreta)
À SEXP, para as devidas providências.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6766-6784
Leitura do Parecer nº 200/2008-CCJ, Relator Senador Epitácio Cafeteira, favorável.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovado o Parecer nº 200/2008-CCJ, com o seguinte resultado Sim: 60, Total: 60, tendo usado da palavra os Senadores Sérgio Guerra e Heráclito Fortes. (Votação Secreta)
À SEXP, para as devidas providências.
13/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1164
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/ 2, de 2008 (nº 2.112/2007, na origem), da Câmara dos Deputados, submetendo à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Marcelo Rossi Nobre para compor o Conselho Nacional de Justiça.
À matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 2112/2007
Data de Leitura:
12/02/2008
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Epitácio Cafeteira (encerrado em 19/03/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONDIÇÃO, REPRESENTANTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ).
Observações:
OFS 00002 2008 (02112 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP ARLINDO CHINAGLIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/03/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 60; Não: 00; Abst.: 00; Total: 60. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.)
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Secretaria de Arquivo.
17/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
16/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
12/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 58 (Seção II), de 26/03/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Marcelo Rossi Nobre, indicado pela Câmara dos Deputados, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos.
Ao Arquivo.
26/03/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 322 de 25/03/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 20/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marcelo Rossi Nobre, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 50 a 51).
Ofício SF nº 323 de 25/03/08, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, o nome do Senhor Marcelo Rossi Nobre, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 25 de março do corrente ano (fls. 52).
25/03/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:32 hs.
25/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 200/2008-CCJ, Relator Senador Epitácio Cafeteira, favorável.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovado o Parecer nº 200/2008-CCJ, com o seguinte resultado Sim: 60, Total: 60, tendo usado da palavra os Senadores Sérgio Guerra e Heráclito Fortes. (Votação Secreta)
À SEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 6846-6852
Publicado no DSF Páginas 6766-6784
Votações nominais:
24/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer.
24/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
24/03/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF.
19/03/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é procedida a argüição do indicado, em cumprimento à alínea "b" do art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à SEGUNDA ETAPA do processo de apreciação de escolha de autoridades no âmbito desta Comissão.
É aprovado o Parecer da CCJ, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor MARCELO ROSSI NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com vinte (20) votos favoráveis e um (1) voto em branco (fls. nºs 38/39).
Usam da palavra o Senador Epitácio Cafeteira (Relator), os Senadores Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Valter Pereira, Magno Malta, Antonio Carlos Júnior, Flexa Ribeiro, Jayme Campos, Marconi Perillo, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Pedro Simon, Sibá Machado, Eduardo Azeredo, José Nery, e o Senador Marco Maciel (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Senador Marco Maciel, Presidente da Comissão.
Anexei o Relatório do Senador Epitácio Cafeteira (fls. nºs 40/42).
Parecer
12/03/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é lido o Relatório pelo Senador Epitácio Cafeteira. A Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º, "a", §§ 1º e 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à PRIMEIRA ETAPA do processo de apreciação de escolha de autoridades no âmbito desta Comissão.
Encaminhadas cópias do Relatório do Senador Epitácio Cafeteira e do avulso do Ofício "S" às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.
11/03/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Epitácio Cafeteira.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
28/02/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Epitácio Cafeteira, para emitir relatório.
28/02/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntei, às fls. 20 a 37, as declarações, a argumentação escrita, as certidões e os documentos comprobatórios exigidos pelo Ato nº 1, de 2007-CCJ, em complementação às exigências pertinentes à Resolução (SF) nº 7, de 2005.
Matéria aguardando distribuição.
13/02/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Juntei, às fls. 14, cópia do Ofício nº 006/08, do Presidente da CCJ, Senador Marco Maciel, que solicita ao Senhor Marcelo Rossi Nobre, os documentos indicados no Ato nº 1, de 2007-CCJ, que "Disciplina o processo de aprovação de autoridades, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania", aprovado em 17/10/2007, em complementação às exigências constantes da Resolução (SF) nº 7, de 2005 (fls. 15 a 19).
Matéria aguardando documentação suplementar solicitada, nos termos do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para posterior distribuição.
12/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº S/ 2, de 2008 (nº 2.112/2007, na origem), da Câmara dos Deputados, submetendo à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Marcelo Rossi Nobre para compor o Conselho Nacional de Justiça.
À matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 1164
12/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
12/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:10