Requerimento n° 104, de 2008

Autoria
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros
Natureza
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 07 de outubro de 2008, Sessão Especial para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil, ocorrida no dia 05 de outubro de 1988.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/02/2008 - APROVADA

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Identificação:
RQS 104/2008
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/02/2008
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 07 de outubro de 2008, Sessão Especial para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil, ocorrida no dia 05 de outubro de 1988.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. O requerimento lido será votado oportunamente. Ao PLEG com destino à SCLSF. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/02/2008

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25606
A Presidência comunica que a sessão especial objeto dos Requerimentos nºs 104 e 107, de 2008, dos Senadores Cristovam Buarque, Arthur Virgílio e outros Senhores Senadores, destinada a comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, foi transformada em sessão solene conjunta do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 5 de novembro do corrente, quarta-feira, às dez horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.
À SCLCN.
20/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3135
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SCLSF.
14/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1702
Leitura.
À publicação.
O requerimento lido será votado oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE ESPECIAL, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, ANIVERSÁRIO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria
RQS 107/2008
15/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao arquivo, tendo em vista a realização da sessão solene requerida, neste requerimento e no RQS nº 107, de 2008, no dia 5 de novembro de 2008 - 18ª Sessão Conjunta (Solene), da 53ª Legislatura.
03/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 119 referentes ao Diário do Congresso Nacional, ano LXIII, nº 016, de 6 de novembro de 2008, quinta-feira.
04/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que a sessão especial objeto dos Requerimentos nºs 104 e 107, de 2008, dos Senadores Cristovam Buarque, Arthur Virgílio e outros Senhores Senadores, destinada a comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, foi transformada em sessão solene conjunta do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 5 de novembro do corrente, quarta-feira, às dez horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.
À SCLCN.
Publicado no DSF Páginas 25606
04/07/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Ata.
02/07/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado o orignal do OF. nº 801 - SGM/P, de 23-6-2008, do Presidente da Câmara dos Deputados, em resposta ao Ofício nº 319-CN, de 10-6-2008, do Presidente do Senado Federal, através do qual S. Exª comunica que está de acordo com a realização da sessão solene conjunta do Congresso Nacional no dia 5-11-2008, em comemoração aos vinte anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, e indica o Deputado Mauro Benevides como orador na solenidade, conforme consta à folha nº 12.
10/06/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 11, referente ao Of. nº 319/2008-CN, do Presidente do Senado Federal, consultando o Presidente da Câmara dos Deputados sobre a viabilidade da realização de sessão solene conjunta do Congresso Nacional no dia 5 de novembro do corrente, às dez horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar os vinte anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e, em aquiescendo, indicar o orador daquela Casa na solenidade.
10/06/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 10, referente ao Of. nº 107/08-GLPSDB, do Líder do PSDB no Senado, solicitando ao Presidente do Senado que a sessão a que se refere o presente requerimento e o de nº 107/2008 da sua autoria, seja realizada em sessão do Congresso Nacional no dia 5 de novembro do corrente.
10/06/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 9, referente ao OF. GLPMDB nº 75/2008, do Líder do PMDB no Senado, indicando o Senador Pedro Simon como orador na sessão destinada a comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição Federal.
28/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
19/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3135
14/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
O requerimento lido será votado oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1702
RQS 104/2008
13/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Em 14.02.2008, anexado o RQS Nº 107 de 2008.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:27