Requerimento n° 115, de 2008

Autoria: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros

Comissão: CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa: Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julguem necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/02/2011 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

Identificação:
RQS 115/2008
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
14/02/2008
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julguem necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será incluaída em Ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG, com destino à SSCLSF. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/06/2008

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1316-1317
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
10/12/2009 Publicado no DSF Páginas 66159
Aprovado Requerimento nº 1.621, de 2009, de autoria do Senador Cícero Lucena e outros Senhores Senadores.
À SCLSF.
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65811-65812
Leitura do Requerimento nº 1.621, de 2009, de autoria do Sr. Cícero Lucena e outros Senhores Senadores, requerendo a prorrogação do prazo, até 22 de dezembro de 2010, da presente Comissão Temporária, nos termos do art. 76, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
À SCLSF.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56319-56320 PUB ATA 3ª REUNIÃO
Reunida na presente data a comissão aprova os seguintes requerimentos: Req. numero 01, Requer visita in loco para reconhecimento e inspeção nos locais onde estão sendo realizadas as obras de transposição e revitalização do Rio São Franscisco.Req. numero 02, Requer a realização de uma audiência pública desta Comissão, destinada a ouvir os Presidentes dos Comites de Defesa e o Representante das Assembléias Legislativas dos Estados envolvidos com as obras de Transposição e Revitalização do Rio São Franscisco.Junto Lista de Presença, Requerimentos numeros 01 e 02, Ata e Notas Taquigraficas da Segunda Reunião da Comissão.
13/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4912
Anexados os seguintes Ofícios, lidos na sessão deliberativa do dia 12/03/2009:
- nº 55/2009-GLDBAG, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Roberto Cavalcanti como membro titular na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, em vaga cedida ao Bloco pelo PTB, de fls. 117; e
- nº 92/2009/GLPTB, da Liderança do PTB, comunicando a cessão ao Bloco de Apoio ao Governo a vaga de titular do PTB na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, de fls. 118.
À SACEI.
13/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4859-4860
Anexados os seguintes Ofícios, lidos na sessão deliberativa do dia 12/03/2009:
- nº 55/2009-GLDBAG, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Roberto Cavalcanti como membro titular na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, em vaga cedida ao Bloco pelo PTB, de fls. 117; e
- nº 92/2009/GLPTB, da Liderança do PTB, comunicando a cessão ao Bloco de Apoio ao Governo a vaga de titular do PTB na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, de fls. 118.
À SACEI.
19/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53775-53776
2h28
Lido e aprovado o RQS nº 1.691, de 2008, do Senador Cícero Lucena e outros Srs. Senadores, solicitando, nos termos do disposto no art. 76, II, do RISF, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de funcionamento da Comissão Temporária Externa criada por meio do presente requerimento.
Fica prorrogado o prazo da referida Comissão.
SACEI.
29/11/2008 Publicado no DSF Páginas 48574-48594 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Reunida na presente data, a Comissão realizou Audiência Pública com os seguintes convidados: Dr. Luiz Antônio Souza da Eira - Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional e Dr. João Reis Santana Filho -Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da Primeira Reunião da Comissão.
29/11/2008 Publicado no DSF Páginas 48570-48574 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Instalada a Comissão na presente data, são eleitos para Presidente o Senador Cícero Lucena e para Vice-Presidente o Senador Gim Argello.
11/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37469
Juntado, às fls. 23/25, o Ofício nº 92/2008, de 10/09/2008, da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, lido na sessão do dia 10/09/2008, indicando o Senador Eduardo Suplicy como membro suplente da Comissão Temporária Externa.
10/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37314
Juntado, à fl. 14, o Ofício nº 91/2008, de 08/09/2008, da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, lido na sessão do dia 09/09/2008, indicando o Senador Inácio Arruda como membro titular da Comissão Temporária Externa.
27/08/2008 Publicado no DSF Páginas 34708
A Presidência designa para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo presente Requerimento nº 115, de 2008, conforme indicações das Lideranças, nos termos dos Ofícios nºs 76/2008, da Liderança do Democratas, 119/2008, da Liderança do PTB, 347/2008, da Liderança do PMDB, e 108/2008, da Liderança do PSDB, os seguintes Senadores e Senadoras.
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Minoria(DEM-PSDB)
Rosalba Ciarlini (DEM) 1. Efraim Morais (DEM)
Cícero Lucena (PSDB) 2. Tasso Jeressati (PSDB)
Bloco de Apoio ao Governo(PT-PR-PSB-PCdoB-PP-PRB)
1.
PMDB
José Maranhão 1. Almeida Lima
PTB
Gim Argello 1. João Vicente Claudino
À SACEI
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25164-25165
20:52 - Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14685-14686
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14404
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
14/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13918
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
09/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12658
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12385
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
07/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12217
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8379
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
04/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7951
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
03/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7771
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
02/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7608
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
28/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7212
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
27/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7058
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6862
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
20/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6465
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
15/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2058
Leitura.
A matéria será incluaída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CTESFRANCISCO - (CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, EXTERNA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, FINALIDADE, ACOMPANHAMENTO, ATO ADMINISTRATIVO, OBRA PÚBLICA, PROJETO DE INTEGRAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRÁFICA, NORDESTE SETENTRIONAL.
Matérias relacionadas:
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 1316-1317
24/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, II e III, do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada Ata da 4ª Reunião, realizada em 20 de outubro de 2009, não aprovada pela Comissão ( fls.73 a 136).
16/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexada, nesta data, cópia do Ofício nº 1.669/SE/MI, da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, em resposta ao Ofício nº 007/2009-CTExt. Trans. Rio São Francisco (Fls. 70 a 72, Vol. I).
09/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste Órgão na presente data.
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à SACEI.
09/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado Requerimento nº 1.621, de 2009, de autoria do Senador Cícero Lucena e outros Senhores Senadores.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 66159
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
************* Retificado em 09/12/2009*************
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.621, de 2009, de autoria do Sr. Cícero Lucena e outros Senhores Senadores, requerendo a prorrogação do prazo, até 22 de dezembro de 2010, da presente Comissão Temporária, nos termos do art. 76, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 65811-65812
Avulso de requerimento
08/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
09/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A Ata da 3ª reunião desta Comissão foi publicada no Suplemento do Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de novembro de 2009.
************* Retificado em 16/11/2009*************
A Ata da 3ª reunião desta Comissão foi publicada no Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de outubro de 2009 (Fl. 56319).
05/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo o Servidor Irani Ribeiro dos Santos Secretário da Comissão em substituição a Ednaldo Magalhães Siqueira.
Dirceu Vieira Machado Filho
Diretor da SSCEPI
20/10/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 4ª Reunião desta Comissão destinada a oitiva do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional. Foram juntadas a Ata da 3ª reunião e a Lista de Presença da 4ª Reunião (Fls. 63 a 67).
Anexo
27/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A Comissão, nas pessoas do Seu Presidente e da Relatora, Senador Cicero Lucena e Senadora Rosalba Ciarlini, respectivamente, realizou nos dias 25 e 26 de março do corrente, visita de reconhecimento e inspeção nos locais onde estão sendo realizadas as obras de transposição do Rio São Francisco, verificando in loco o andamento das obras e o cumprimento dos cronogramas.
16/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data, às 18 horas e 10 minutos.
16/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexados os seguintes Ofícios, lidos na sessão deliberativa do dia 12/03/2009:
- nº 55/2009-GLDBAG, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Roberto Cavalcanti como membro titular na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, em vaga cedida ao Bloco pelo PTB, de fls. 117; e
- nº 92/2009/GLPTB, da Liderança do PTB, comunicando a cessão ao Bloco de Apoio ao Governo a vaga de titular do PTB na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, de fls. 118.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 4859-4860
Publicado no DSF Páginas 4912
12/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado a pedido SCLSF. A pedido.
19/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data, as 9:06.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2h28
Lido e aprovado o RQS nº 1.691, de 2008, do Senador Cícero Lucena e outros Srs. Senadores, solicitando, nos termos do disposto no art. 76, II, do RISF, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de funcionamento da Comissão Temporária Externa criada por meio do presente requerimento.
Fica prorrogado o prazo da referida Comissão.
SACEI.
Publicado no DSF Páginas 53775-53776
16/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SCLS a pedido.
06/11/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Reunida na presente data a comissão aprova os seguintes requerimentos: Req. numero 01, Requer visita in loco para reconhecimento e inspeção nos locais onde estão sendo realizadas as obras de transposição e revitalização do Rio São Franscisco.Req. numero 02, Requer a realização de uma audiência pública desta Comissão, destinada a ouvir os Presidentes dos Comites de Defesa e o Representante das Assembléias Legislativas dos Estados envolvidos com as obras de Transposição e Revitalização do Rio São Franscisco.Junto Lista de Presença, Requerimentos numeros 01 e 02, Ata e Notas Taquigraficas da Segunda Reunião da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 56319-56320 PUB ATA 3ª REUNIÃO
11/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data, às 16:40 hs.
11/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 23/25, o Ofício nº 92/2008, de 10/09/2008, da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, lido na sessão do dia 10/09/2008, indicando o Senador Eduardo Suplicy como membro suplente da Comissão Temporária Externa.
Publicado no DSF Páginas 37469
11/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO.
09/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Reunida na presente data, a Comissão realizou Audiência Pública com os seguintes convidados: Dr. Luiz Antônio Souza da Eira - Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional e Dr. João Reis Santana Filho -Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da Primeira Reunião da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 48574-48594 PUB ATA 2ª REUNIÃO
09/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data as 16:28 hs.
09/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, à fl. 14, o Ofício nº 91/2008, de 08/09/2008, da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, lido na sessão do dia 09/09/2008, indicando o Senador Inácio Arruda como membro titular da Comissão Temporária Externa.
Publicado no DSF Páginas 37314
09/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SCLSF A PEDIDO.
27/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Cícero Lucena, designa a Senadora Rosalba Ciarlini, relatora da Comissão.
27/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Instalada a Comissão na presente data, são eleitos para Presidente o Senador Cícero Lucena e para Vice-Presidente o Senador Gim Argello.
Publicado no DSF Páginas 48570-48574 PUB ATA 1ª REUNIÃO
26/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo o servidor Ednaldo Magalhães Siqueira Secretário da presente Comissão.
Dirceu Vieira Machado Filho
DIRETOR DA SSCEPI
26/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 19:38 hs.
26/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo presente Requerimento nº 115, de 2008, conforme indicações das Lideranças, nos termos dos Ofícios nºs 76/2008, da Liderança do Democratas, 119/2008, da Liderança do PTB, 347/2008, da Liderança do PMDB, e 108/2008, da Liderança do PSDB, os seguintes Senadores e Senadoras.
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Minoria(DEM-PSDB)
Rosalba Ciarlini (DEM) 1. Efraim Morais (DEM)
Cícero Lucena (PSDB) 2. Tasso Jeressati (PSDB)
Bloco de Apoio ao Governo(PT-PR-PSB-PCdoB-PP-PRB)
1.
PMDB
José Maranhão 1. Almeida Lima
PTB
Gim Argello 1. João Vicente Claudino
À SACEI
Publicado no DSF Páginas 34708
25/08/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Expedidos, nesta data, ofícios do Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, abaixo relacionados (fls. 3/12), solicitando, aos Líderes partidários, a indicação de membros para integrar a Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade anexo:
1) Ofício SF nº 954/2008, ao Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio: 1 membro titular e 1 membro suplente;
2) Oficio SF nº 955/2008, à Líder do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/PCdoB/PP/PRB), Senadora Ideli Salvatti: 1 membro titular e 1 membro suplente;
3) Oficio SF nº 956/2008, ao Líder do DEM, Senador José Agripino: 1 membro titular e 1 membro suplente;
4) Ofício SF nº 957/2008, ao Líder da Maioria (PMDB), Senador Valdir Raupp: 1 membro titular e 1 membro suplente;
5) Ofício SF nº 958/2008, ao Líder do PTB, Senador Epitácio Cafeteira: 1 membro titular e 1 membro suplente.
Aguardando indicações.
02/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
20:52 - Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 25164-25165
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19.06.2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em turno único.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2008.
Votação, em turno único.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14685-14686
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2008.
Votação, em turno único.
14/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14404
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14.05.2008.
Votação, em turno único.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13918
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13.05.2008.
Votação, em turno único.
08/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12658
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Votação, em turno único.
07/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12385
06/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.
Votação, em turno único.
06/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12217
30/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2008.
Votação, em turno único.
30/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.04.2008.
Votação, em turno único.
29/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Votação, em turno único.
24/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
23/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Votação, em turno único.
23/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta; ficando sobrestada a apreciação do requerimento.
À SCLSF.
22/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Votação, em turno único.
22/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
17/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Votação, em turno único.
17/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
16/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Votação, em turno único.
16/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
15/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Votação, em turno único.
15/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
11/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/04/2008.
Votação, em turno único.
10/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
09/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/04/2008.
Votação, em turno único.
09/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2008.
Votação, em turno único.
08/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8379
03/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/04/2008.
Votação, em turno único.
03/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7951
02/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/04/2008.
Votação, em turno único.
02/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7771
01/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.
Votação, em turno único.
01/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
Publicado no DSF Páginas 7608
27/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.
Votação, em turno único.
27/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7212
26/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2008.
Votação, em turno único.
26/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7058
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2008.
Votação, em turno único.
25/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6862
24/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2008.
Votação, em turno único.
19/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6465
18/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Votação, em turno único.
14/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria será incluaída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2058
RQS 115/2008
14/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:30