Requerimento n° 115, de 2008

Autoria
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros
Comissão
CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julguem necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/02/2011 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 11:28

Identificação:
RQS 115/2008
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
14/02/2008
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julguem necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será incluaída em Ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG, com destino à SSCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/06/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1316-1317
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
10/12/2009 Publicado no DSF Páginas 66159
Aprovado Requerimento nº 1.621, de 2009, de autoria do Senador Cícero Lucena e outros Senhores Senadores.
À SCLSF.
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65811-65812
Leitura do Requerimento nº 1.621, de 2009, de autoria do Sr. Cícero Lucena e outros Senhores Senadores, requerendo a prorrogação do prazo, até 22 de dezembro de 2010, da presente Comissão Temporária, nos termos do art. 76, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
À SCLSF.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56319-56320 PUB ATA 3ª REUNIÃO
Reunida na presente data a comissão aprova os seguintes requerimentos: Req. numero 01, Requer visita in loco para reconhecimento e inspeção nos locais onde estão sendo realizadas as obras de transposição e revitalização do Rio São Franscisco.Req. numero 02, Requer a realização de uma audiência pública desta Comissão, destinada a ouvir os Presidentes dos Comites de Defesa e o Representante das Assembléias Legislativas dos Estados envolvidos com as obras de Transposição e Revitalização do Rio São Franscisco.Junto Lista de Presença, Requerimentos numeros 01 e 02, Ata e Notas Taquigraficas da Segunda Reunião da Comissão.
13/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4912
Anexados os seguintes Ofícios, lidos na sessão deliberativa do dia 12/03/2009:
- nº 55/2009-GLDBAG, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Roberto Cavalcanti como membro titular na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, em vaga cedida ao Bloco pelo PTB, de fls. 117; e
- nº 92/2009/GLPTB, da Liderança do PTB, comunicando a cessão ao Bloco de Apoio ao Governo a vaga de titular do PTB na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, de fls. 118.
À SACEI.
13/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4859-4860
Anexados os seguintes Ofícios, lidos na sessão deliberativa do dia 12/03/2009:
- nº 55/2009-GLDBAG, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Roberto Cavalcanti como membro titular na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, em vaga cedida ao Bloco pelo PTB, de fls. 117; e
- nº 92/2009/GLPTB, da Liderança do PTB, comunicando a cessão ao Bloco de Apoio ao Governo a vaga de titular do PTB na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, de fls. 118.
À SACEI.
19/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53775-53776
2h28
Lido e aprovado o RQS nº 1.691, de 2008, do Senador Cícero Lucena e outros Srs. Senadores, solicitando, nos termos do disposto no art. 76, II, do RISF, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de funcionamento da Comissão Temporária Externa criada por meio do presente requerimento.
Fica prorrogado o prazo da referida Comissão.
SACEI.
29/11/2008 Publicado no DSF Páginas 48574-48594 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Reunida na presente data, a Comissão realizou Audiência Pública com os seguintes convidados: Dr. Luiz Antônio Souza da Eira - Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional e Dr. João Reis Santana Filho -Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da Primeira Reunião da Comissão.
29/11/2008 Publicado no DSF Páginas 48570-48574 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Instalada a Comissão na presente data, são eleitos para Presidente o Senador Cícero Lucena e para Vice-Presidente o Senador Gim Argello.
11/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37469
Juntado, às fls. 23/25, o Ofício nº 92/2008, de 10/09/2008, da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, lido na sessão do dia 10/09/2008, indicando o Senador Eduardo Suplicy como membro suplente da Comissão Temporária Externa.
10/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37314
Juntado, à fl. 14, o Ofício nº 91/2008, de 08/09/2008, da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, lido na sessão do dia 09/09/2008, indicando o Senador Inácio Arruda como membro titular da Comissão Temporária Externa.
27/08/2008 Publicado no DSF Páginas 34708
A Presidência designa para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo presente Requerimento nº 115, de 2008, conforme indicações das Lideranças, nos termos dos Ofícios nºs 76/2008, da Liderança do Democratas, 119/2008, da Liderança do PTB, 347/2008, da Liderança do PMDB, e 108/2008, da Liderança do PSDB, os seguintes Senadores e Senadoras.
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Minoria(DEM-PSDB)
Rosalba Ciarlini (DEM) 1. Efraim Morais (DEM)
Cícero Lucena (PSDB) 2. Tasso Jeressati (PSDB)
Bloco de Apoio ao Governo(PT-PR-PSB-PCdoB-PP-PRB)
1.
PMDB
José Maranhão 1. Almeida Lima
PTB
Gim Argello 1. João Vicente Claudino
À SACEI
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25164-25165
20:52 - Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14685-14686
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14404
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
14/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13918
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
09/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12658
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12385
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
07/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12217
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8379
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
04/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7951
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
03/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7771
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
02/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7608
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
28/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7212
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
27/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7058
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6862
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
20/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6465
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
15/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2058
Leitura.
A matéria será incluaída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CTESFRANCISCO - (CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, EXTERNA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, FINALIDADE, ACOMPANHAMENTO, ATO ADMINISTRATIVO, OBRA PÚBLICA, PROJETO DE INTEGRAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRÁFICA, NORDESTE SETENTRIONAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/07/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 01/07/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2008 - Votação, em turno único
Em 27/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 1316-1317
24/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, II e III, do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada Ata da 4ª Reunião, realizada em 20 de outubro de 2009, não aprovada pela Comissão ( fls.73 a 136).
16/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexada, nesta data, cópia do Ofício nº 1.669/SE/MI, da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, em resposta ao Ofício nº 007/2009-CTExt. Trans. Rio São Francisco (Fls. 70 a 72, Vol. I).
09/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste Órgão na presente data.
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à SACEI.
09/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado Requerimento nº 1.621, de 2009, de autoria do Senador Cícero Lucena e outros Senhores Senadores.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 66159
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
************* Retificado em 09/12/2009*************
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.621, de 2009, de autoria do Sr. Cícero Lucena e outros Senhores Senadores, requerendo a prorrogação do prazo, até 22 de dezembro de 2010, da presente Comissão Temporária, nos termos do art. 76, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 65811-65812
Avulso de requerimento
08/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
09/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A Ata da 3ª reunião desta Comissão foi publicada no Suplemento do Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de novembro de 2009.
************* Retificado em 16/11/2009*************
A Ata da 3ª reunião desta Comissão foi publicada no Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de outubro de 2009 (Fl. 56319).
05/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo o Servidor Irani Ribeiro dos Santos Secretário da Comissão em substituição a Ednaldo Magalhães Siqueira.
Dirceu Vieira Machado Filho
Diretor da SSCEPI
20/10/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 4ª Reunião desta Comissão destinada a oitiva do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional. Foram juntadas a Ata da 3ª reunião e a Lista de Presença da 4ª Reunião (Fls. 63 a 67).
Anexo
27/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A Comissão, nas pessoas do Seu Presidente e da Relatora, Senador Cicero Lucena e Senadora Rosalba Ciarlini, respectivamente, realizou nos dias 25 e 26 de março do corrente, visita de reconhecimento e inspeção nos locais onde estão sendo realizadas as obras de transposição do Rio São Francisco, verificando in loco o andamento das obras e o cumprimento dos cronogramas.
16/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data, às 18 horas e 10 minutos.
16/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexados os seguintes Ofícios, lidos na sessão deliberativa do dia 12/03/2009:
- nº 55/2009-GLDBAG, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Roberto Cavalcanti como membro titular na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, em vaga cedida ao Bloco pelo PTB, de fls. 117; e
- nº 92/2009/GLPTB, da Liderança do PTB, comunicando a cessão ao Bloco de Apoio ao Governo a vaga de titular do PTB na Comissão Temporária da Transposição do rio São Francisco, de fls. 118.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 4859-4860
Publicado no DSF Páginas 4912
12/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado a pedido SCLSF. A pedido.
19/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data, as 9:06.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2h28
Lido e aprovado o RQS nº 1.691, de 2008, do Senador Cícero Lucena e outros Srs. Senadores, solicitando, nos termos do disposto no art. 76, II, do RISF, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de funcionamento da Comissão Temporária Externa criada por meio do presente requerimento.
Fica prorrogado o prazo da referida Comissão.
SACEI.
Publicado no DSF Páginas 53775-53776
16/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SCLS a pedido.
06/11/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Reunida na presente data a comissão aprova os seguintes requerimentos: Req. numero 01, Requer visita in loco para reconhecimento e inspeção nos locais onde estão sendo realizadas as obras de transposição e revitalização do Rio São Franscisco.Req. numero 02, Requer a realização de uma audiência pública desta Comissão, destinada a ouvir os Presidentes dos Comites de Defesa e o Representante das Assembléias Legislativas dos Estados envolvidos com as obras de Transposição e Revitalização do Rio São Franscisco.Junto Lista de Presença, Requerimentos numeros 01 e 02, Ata e Notas Taquigraficas da Segunda Reunião da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 56319-56320 PUB ATA 3ª REUNIÃO
11/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data, às 16:40 hs.
11/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 23/25, o Ofício nº 92/2008, de 10/09/2008, da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, lido na sessão do dia 10/09/2008, indicando o Senador Eduardo Suplicy como membro suplente da Comissão Temporária Externa.
Publicado no DSF Páginas 37469
11/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO.
09/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Reunida na presente data, a Comissão realizou Audiência Pública com os seguintes convidados: Dr. Luiz Antônio Souza da Eira - Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional e Dr. João Reis Santana Filho -Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da Primeira Reunião da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 48574-48594 PUB ATA 2ª REUNIÃO
09/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data as 16:28 hs.
09/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, à fl. 14, o Ofício nº 91/2008, de 08/09/2008, da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, lido na sessão do dia 09/09/2008, indicando o Senador Inácio Arruda como membro titular da Comissão Temporária Externa.
Publicado no DSF Páginas 37314
09/09/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SCLSF A PEDIDO.
27/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Cícero Lucena, designa a Senadora Rosalba Ciarlini, relatora da Comissão.
27/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Instalada a Comissão na presente data, são eleitos para Presidente o Senador Cícero Lucena e para Vice-Presidente o Senador Gim Argello.
Publicado no DSF Páginas 48570-48574 PUB ATA 1ª REUNIÃO
26/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo o servidor Ednaldo Magalhães Siqueira Secretário da presente Comissão.
Dirceu Vieira Machado Filho
DIRETOR DA SSCEPI
26/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 19:38 hs.
26/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo presente Requerimento nº 115, de 2008, conforme indicações das Lideranças, nos termos dos Ofícios nºs 76/2008, da Liderança do Democratas, 119/2008, da Liderança do PTB, 347/2008, da Liderança do PMDB, e 108/2008, da Liderança do PSDB, os seguintes Senadores e Senadoras.
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Minoria(DEM-PSDB)
Rosalba Ciarlini (DEM) 1. Efraim Morais (DEM)
Cícero Lucena (PSDB) 2. Tasso Jeressati (PSDB)
Bloco de Apoio ao Governo(PT-PR-PSB-PCdoB-PP-PRB)
1.
PMDB
José Maranhão 1. Almeida Lima
PTB
Gim Argello 1. João Vicente Claudino
À SACEI
Publicado no DSF Páginas 34708
25/08/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Expedidos, nesta data, ofícios do Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, abaixo relacionados (fls. 3/12), solicitando, aos Líderes partidários, a indicação de membros para integrar a Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade anexo:
1) Ofício SF nº 954/2008, ao Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio: 1 membro titular e 1 membro suplente;
2) Oficio SF nº 955/2008, à Líder do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/PCdoB/PP/PRB), Senadora Ideli Salvatti: 1 membro titular e 1 membro suplente;
3) Oficio SF nº 956/2008, ao Líder do DEM, Senador José Agripino: 1 membro titular e 1 membro suplente;
4) Ofício SF nº 957/2008, ao Líder da Maioria (PMDB), Senador Valdir Raupp: 1 membro titular e 1 membro suplente;
5) Ofício SF nº 958/2008, ao Líder do PTB, Senador Epitácio Cafeteira: 1 membro titular e 1 membro suplente.
Aguardando indicações.
02/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
20:52 - Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 25164-25165
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19.06.2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em turno único.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2008.
Votação, em turno único.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14685-14686
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2008.
Votação, em turno único.
14/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14404
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14.05.2008.
Votação, em turno único.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13918
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13.05.2008.
Votação, em turno único.
08/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12658
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Votação, em turno único.
07/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12385
06/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.
Votação, em turno único.
06/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12217
30/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2008.
Votação, em turno único.
30/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.04.2008.
Votação, em turno único.
29/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Votação, em turno único.
24/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
23/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Votação, em turno único.
23/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta; ficando sobrestada a apreciação do requerimento.
À SCLSF.
22/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Votação, em turno único.
22/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
17/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Votação, em turno único.
17/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
16/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Votação, em turno único.
16/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
15/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Votação, em turno único.
15/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
11/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/04/2008.
Votação, em turno único.
10/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
09/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/04/2008.
Votação, em turno único.
09/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2008.
Votação, em turno único.
08/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8379
03/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/04/2008.
Votação, em turno único.
03/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7951
02/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/04/2008.
Votação, em turno único.
02/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7771
01/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.
Votação, em turno único.
01/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
Publicado no DSF Páginas 7608
27/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.
Votação, em turno único.
27/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7212
26/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2008.
Votação, em turno único.
26/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7058
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2008.
Votação, em turno único.
25/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6862
24/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2008.
Votação, em turno único.
19/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6465
18/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Votação, em turno único.
14/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria será incluaída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG, com destino à SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2058
RQS 115/2008
14/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:30