Aviso n° 6, de 2008

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do Processo TC - 002.194/2008-7, bem como do relatório e do parecer que o fundamentataram a Decisão Normativa nº 89, de 2008, que aprova o exercício de 2008, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Cide.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/12/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-02 às 17:32
Identificação:
AVS 6/2008
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
15/02/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do Processo TC - 002.194/2008-7, bem como do relatório e do parecer que o fundamentataram a Decisão Normativa nº 89, de 2008, que aprova o exercício de 2008, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Cide.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/12/2008 Publicado no DSF Páginas 49600-49601
Leitura do Parecer nº 1.197/2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relatora: Senadora Marisa Serrano, pelo seu arquivamento.
A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino à SARQ.
04/12/2008 Publicado no DSF Páginas 49404
Leitura do Parecer nº 1.197/2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relatora: Senadora Marisa Serrano, pelo seu arquivamento.
A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino à SARQ.
20/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2672-2849
A Presidência comunica ao PLenário que recebeu o Aviso nº 6, de 2008 (nº 67/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do Processo TC - 002.194/2008-7, bem como do relatório e do parecer que o fundamentaram a Decisão Normativa nº 89/de 2008, que aprova, para o exercício de 2008, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Cide.
À matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 67/2008
Data de Leitura:
15/02/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 26/11/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, PARECER, REPRESENTAÇÃO, UNIDADE TÉCNICA, CÁLCULO, PERCENTUAL, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, (DF), DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÃO, INTERVENÇÃO, DOMÍNIO ECONÔMICO, (CIDE), COMBUSTÍVEL, VIGÊNCIA, EXERCÍCIO, ANO, 2008.
Observações:
AVS 00006 2008 (00067 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 002.194/2008-7, COM 1 ANEXO; GRUPO I - CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADO: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL; ÓRGÃOS: TCU; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
11/12/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
03/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.197/2008, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relatora: Senadora Marisa Serrano, pelo seu arquivamento.
A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 49404
Publicado no DSF Páginas 49600-49601
02/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
28/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
26/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora MARISA SERRANO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. (fls. 187/189)
Parecer
25/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 32ª reunião realizada em 18.11.2008.
Matéria incluída na pauta da 34ª reunião a realizar-se em 26.11.2008.
14/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
06/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relatora, Senadora MARISA SERRANO, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
28/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Sen.MARISA SERRANO, para relatar.
19/02/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
19/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao PLenário que recebeu o Aviso nº 6, de 2008 (nº 67/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do Processo TC - 002.194/2008-7, bem como do relatório e do parecer que o fundamentaram a Decisão Normativa nº 89/de 2008, que aprova, para o exercício de 2008, os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Cide.
À matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 2672-2849
15/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
15/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 185 (cento e oitenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:06