Requerimento n° 124, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação, para que S. Exª providencie junto a Fundação Universidade de Brasília, no estrito prazo constitucional, cópia dos processos relativos aos repasses de recursos da Editora da Universidade de Brasília para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde, CNPJ 37.159.720/0001-04, bem como a prestação de contas de cada repasse ou convênio. (Volume X)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/06/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 124/2008
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
19/02/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação, para que S. Exª providencie junto a Fundação Universidade de Brasília, no estrito prazo constitucional, cópia dos processos relativos aos repasses de recursos da Editora da Universidade de Brasília para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde, CNPJ 37.159.720/0001-04, bem como a prestação de contas de cada repasse ou convênio. (Volume X)
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/02/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2008 Publicado no DSF Páginas 21787
Anunciado o recebimento do Ofício nº 105/2008, de 16 do corrente, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento n° 124, de 2008, de autoria do Senador Alvaro Dias.
As informações referentes ao Requerimento nº 124, de 2008, encontra-se à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À Secretaria-Geral da Mesa.
19/06/2008 Publicado no DSF Páginas 21674
Anunciado o recebimento do Ofício nº 105/2008, de 16 do corrente, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento n° 124, de 2008, de autoria do Senador Alvaro Dias.
As informações referentes ao Requerimento nº 124, de 2008, encontra-se à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À Secretaria-Geral da Mesa.
02/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7663
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2008 - da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 27 de março do corrente ano, o presente requerimento de informações, nos termos do seu parecer.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
02/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7657
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2008 - da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 27 de março do corrente ano, o presente requerimento de informações, nos termos do seu parecer.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
20/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2636-2637
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, (FUB), (UNB), PRAZO CONSTITUCIONAL, CÓPIA, DOCUMENTOS, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, EDITORA, FUNDAÇÃO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ÁREA DE SAÚDE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONVÊNIO.
28/01/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
27/01/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta data do Gabinete do Senador Alvaro Dias.
Ao Arquivo.
19/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Alvaro Dias, a pedido, escalerendo que deverá ser devolvido após consulta. Acompanha 10 (dez) volumes.
18/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 105/2008, de 16 do corrente, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento n° 124, de 2008, de autoria do Senador Alvaro Dias.
As informações referentes ao Requerimento nº 124, de 2008, encontra-se à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 21787
Publicado no DSF Páginas 21674
18/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 22, cópia do Ofício SF nº 859, de 18.06.2008, do Senador Papaléo Paes, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 20/21, original do Ofício nº 105/2008, de 16/06/2008, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações, autuadas em dez volumes, em resposta ao Requerimento.
16/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
07/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 395 de 31/03/08, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 19).
04/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
01/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 276, de 2008 - da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 27 de março do corrente ano, o presente requerimento de informações, nos termos do seu parecer.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 7663
Publicado no DSF Páginas 7657
01/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Ata-Plen, atendendo solicitação.
28/03/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
28/03/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aprovado o Requerimento, nos termos do Relatório, na 2ª Reunião da Mesa realizada em 27 de março de 2008.
À Secretaria de Expediente para as providências necessárias; em seguida, ao Plenário.
12/03/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
06/03/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
20/02/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
19/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa
Publicado no DSF Páginas 2636-2637
RQS 124/2008
19/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:32