Requerimento n° 139, de 2008

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao JUIZ JOSÉ BARROSO FILHO, da Justiça Militar de Manaus, escolhido pela ONU, para o posto de Juiz Internacional no Timor Leste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/03/2009 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 139/2008
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
19/02/2008
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao JUIZ JOSÉ BARROSO FILHO, da Justiça Militar de Manaus, escolhido pela ONU, para o posto de Juiz Internacional no Timor Leste.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG com destino à CRE. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/02/2008

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4091-4094
A Presidência comunica ao Plenário que a apreciação de votos de aplauso, censura ou semelhantes não configura deliberação legislativa, pois não será produzida qualquer tipo de norma jurídica.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
17/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52575
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.289, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador César Borges, concluindo favoravelmente à matéria.
Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
17/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52549-52550
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.289, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador César Borges, concluindo favoravelmente à matéria.
Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
20/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2947-2948
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à CRE.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, ELOGIO, JUIZ, JUSTIÇA MILITAR, LOCALIDADE, MANAUS, (AM), ESCOLHA, (ONU), POSTO, JUIZ INTERNACIONAL, PAÍS ESTRANGEIRO, TIMOR LESTE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/03/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 04/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
11/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
04/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
01/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado e-mail em 11/03/09, ao Gabinete do autor da proposição, solicitando informações, nomes e endereços, para atender deliberação do Plenário.
06/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:59 hs.
05/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a apreciação de votos de aplauso, censura ou semelhantes não configura deliberação legislativa, pois não será produzida qualquer tipo de norma jurídica.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 4091-4094
16/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 17.12.2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
16/12/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.289, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador César Borges, concluindo favoravelmente à matéria.
Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 52549-52550
Publicado no DSF Páginas 52575
Avulso de parecer
20/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CRE.
08/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/07/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável a matéria. Foi Relator "Ad hoc" Senador César Borges. (Anexei às folhas 03 a 06).
À SSCLSF.
Parecer
12/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A matéria constou da pauta da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 12/06/2008.
27/03/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer favorável.
28/02/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares.
20/02/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
19/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à CRE.
Publicado no DSF Páginas 2947-2948
RQS 139/2008
19/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:34