Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 71 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
04/03/2008	Publicado no DSF Páginas 4165	Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto de resolução, que vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. À CCJ e, posteriormente, à CDIR.
22/02/2008	Publicado no DSF Páginas 3251-3254	Leitura. À publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

21/02/2008

Despacho:

03/03/2008 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL

Relatoria:

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)

Prazos:

25/02/2008 - 29/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCLUSÃO, COMISSÕES PERMANENTES, COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO, (CPI), DEFINIÇÃO, QUANTITATIVO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PROIBIÇÃO, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, SIMULTÂNEIDADE, RELATOR, BLOCO PARLAMENTAR, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, PARTIDO POLÍTICO, APOIAMENTO, GOVERNO FEDERAL.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

30/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 71 Suplemento (nº I)

19/12/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

30/04/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido, às 11 horas e 12 minutos, o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto contrário ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

29/01/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.

12/01/2011: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

12/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

22/12/2010: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).

22/11/2010: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido na CCJ, nesta data.

26/11/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido nesta Comissão.
Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.

25/11/2009: SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:: À CCJ PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 17, DE 2009.

25/11/2009: SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:: À CCJ PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 17, DE 2009

11/12/2008: SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senador Gerson Camata para relatar.

10/12/2008: SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

06/11/2008: SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.

28/10/2008: SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:: AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

23/06/2008: SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:: Recebido nesta Subsecretaria na presente data, às 10h07m.

10/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntada nesta data, fala da Presidencia, lida na sessão de 02.04.2008, encaminhando todas as matérias que alteram o Regimento Interno à Comissão Especial, criada pelo Requerimento nº 208, de 2008, para reforma do Regimento Interno.

04/04/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido.
A SSCLSF.

03/03/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.

03/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto de resolução, que vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
À CCJ e, posteriormente, à CDIR.; Publicado no DSF Páginas 4165

29/02/2008: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.

22/02/2008: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25.2.2008 a 29.2.2008.

21/02/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.; Publicado no DSF Páginas 3251-3254; Legislação citada; Texto inicial - PRS 3/2008

21/02/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:08

Atividade Legislativa

Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2008