Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6162/2009

Assunto: Social - Social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
31/10/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/10/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:14

Identificação:
Texto inicial - PLS 27/2008
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/02/2008
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CE.
Identificação:
Legislação citada
Data:
21/02/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/02/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
27/03/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator Senador Marcelo Crivela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
18/05/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcante, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
15/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto relatado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e nº 02-CE aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti. Anexado à fl.20 ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.561, de 2009 - CE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CE. Leitura do Ofício nº 168/2009 - CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do projeto com as emendas oferecidas, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
05/10/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fl.27). À SEXP.
Identificação:
Texto inicial - PLS 27/2008
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/02/2008
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/02/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
27/03/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator Senador Marcelo Crivela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
18/05/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcante, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
15/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto relatado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e nº 02-CE aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti. Anexado à fl.20 ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.561, de 2009 - CE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CE. Leitura do Ofício nº 168/2009 - CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do projeto com as emendas oferecidas, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/10/2009 Publicado no DSF Páginas 49211
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
24/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47061-47062
Leitura do Parecer nº 1.561, de 2009 - CE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 168/2009 - CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do projeto com as emendas oferecidas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
24/09/2009 Publicado no DSF Páginas 46873-46885
Leitura do Parecer nº 1.561, de 2009 - CE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 168/2009 - CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do projeto com as emendas oferecidas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
22/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3264-3265
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CE.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, (MEC), INCLUSÃO, FACULTATIVIDADE, DISCIPLINA ESCOLAR, APRENDIZAGEM, ENSINO MEDIO, LINGUA ESTRANGEIRA, CURRÍCULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/02/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 15/09/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 19/02/2009 - Redistribuição)
Prazos:
25/02/2008 - 29/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/09/2009 - 01/10/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Á COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 31/10/2018 às 9h36
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 2106 de 06/10/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 29 a 30).
05/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 28).
05/10/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17:36 hs.
05/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl.27).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, para revisão do texto final da Comissão.
02/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:17 hs.
02/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 49211
01/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
24/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 25/09/2009 a 01/10/2009.
23/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.561, de 2009 - CE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 168/2009 - CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do projeto com as emendas oferecidas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 47061-47062
Publicado no DSF Páginas 46873-46885
Avulso de parecer
21/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei à fl. nº 26, legislação citada no parecer da CE.
Matéria aguardando leitura de Parecer.
18/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
17/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
************* Retificado em 17/09/2009*************
Anexadas às fls. 21 a 24, correspondências eletrônicas recebidas nesta Comissão, do Senhor José J. Lunazzi, Professor da Universidade Estadual de Campinas ¿ UNICAMP; Senhor Constantin Dimopoulos; Senhor Paolo Rottin e Senhor Lívio Lim, com manifestações a respeito da aprovação do presente projeto.
À SSCLSF, para as devidas providências.
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto relatado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e nº 02-CE aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti.
Anexado à fl.20 ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
08/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
05/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 05/08/09
05/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos, à fl. 10/11, Ofício 106/2009, da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, manifestando-se sobre a matéria,
A matéria retorna à CE.
05/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendendo à solicitação.
07/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Gilvan Borges, pelo prazo regimental de cinco dias.
06/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada à fl. 09, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 01/07/09, do Senhor Manuel José Pinguinha, com considerações favoráveis ao presente projeto.
18/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcante, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar.
19/02/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Marcelo Crivella não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 06 a 08, o parecer oferecido pelo Senador Marcelo Crivella.
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
27/03/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Marcelo Crivela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/03/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
29/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
22/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/02/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
21/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 3264-3265
Texto inicial - PLS 27/2008
Legislação citada
21/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.