Diversos n° 27, de 1997

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
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Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 262, DE 1997, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 14 DE MAIO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 000.345/95-4), REFERENTE A AUDITORIA REALIZADA NO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA TELEBRAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
02/05/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
DIV 27/1997
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 262, DE 1997, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 14 DE MAIO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 000.345/95-4), REFERENTE A AUDITORIA REALIZADA NO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA TELEBRAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2001 Publicado no DSF Páginas 7864-7867
Leitura do Parecer nº 238/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão.

À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 288/1997
Data de Leitura:
15/05/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Alberto Silva (encerrado em 13/05/1999 - Redistribuição)
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 04/04/2001 - Parecer Oferecido)
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
09/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexada, às fls. 36, cópia do Ofício SF/450/2001, de 08/05/2001, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando àquela Comissão, em atendimento ao Parecer nº 238, de 2001, avulso do Projeto de Resolução nº 1, de 2001, de iniciativa da Comissão Diretora, que dispõe sobre a tramitação de requerimento de informação, bemcomo da emenda nº 1, de Plenário, apresentada à matéria.
Ao Serviço de Protocolo Legislatico, com destino ao Arquivo.
02/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 238/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão.

À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias.
Publicado no DSF Páginas 7864-7867
16/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSLCSF, para as devidas providências.
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado Parecer do Sen. Ney Suassuna, sugerindo a elaboração de proposta de Resolução sobre a competência do Tribunal de Contas da União para prestar as informações solicitadas pelo Congresso Nacional e arquivamento do processo.
16/03/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
07/10/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Redistribuído ao Senador Ney Suassuna.
13/05/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN. ALBERTO SILVA, SEM MINUTA DE PARECER.
18/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALBERTO SILVA.
03/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
01/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
26/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
20/01/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
07/01/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN PEDRO PIVA, SEM MINUTA DE
PARECER.
27/10/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO PIVA.
28/08/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/06/1997
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
16/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DSF 17 05 PAG
16/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
16/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 26 (VINTE E SEIS) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43