Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 29 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
27/02/2008	Publicado no DSF Páginas 3636-3639	Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE.

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

26/02/2008

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Prazos:

28/02/2008 - 05/03/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, COURO, ESPECIFICAÇÃO, PADRÃO, PRODUTO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL.

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 29 Suplemento (nº I)

17/12/2014: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

06/08/2013: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Eduardo Suplicy.

02/08/2013: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2013.

27/06/2013: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório pela rejeição do projeto. Anexado ao processado às fls. 22-24.; Relatório Legislativo

21/03/2013: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da matéria.
Ao Relator.

05/02/2013: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador Waldemir Moka para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.

10/05/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Waldemir Moka Relator da Matéria.

11/01/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

07/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.

20/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

08/04/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado.; Relatório Legislativo

28/04/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista Coletiva nos termos regimentais.

02/12/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Zambiasi, com Relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao Processado.; Relatório Legislativo

17/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

15/07/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Sérgio Zambiasi Relator da Matéria.

06/03/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguarndado designação de Relator.

27/02/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 05/03/08.

26/02/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.; Publicado no DSF Páginas 3636-3639; Texto inicial - PLS 40/2008; Legislação citada

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:50

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 40, de 2008