Projeto de Lei do Senado n° 32, de 2008

Autoria: CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
Assunto: Meio Ambiente
Natureza: Norma Geral

Texto inicial Tramitação bicameral Imprimir

Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte de operação superior a vinte e cinco anos.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação) para dispor que o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte de operação superior a vinte e cinco anos deverá levar em conta as recomendações e diretrizes emanadas do Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:: Ao arquivo
Último estado:: 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada

0 0

SIM NÃO

Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-28 às 20:41

Documentos

Identificação:: Texto inicial - PLS 32/2008
Autor:: CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
Data:: 25/02/2008
Descrição/Ementa: Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte de operação superior a vinte e cinco anos.

Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 13/05/2008

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:: 20/06/2012
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Matéria devolvida pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com Relatório pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Parecer
Data:: 28/08/2012
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Reunida a comissão na 35ª reunião ordinária de 28.08.12, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA. Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.24-29)... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 31/10/2012
Local:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:: Recebido nesta data, do Senador Sérgio Souza, relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CMA( fls. 30 a 33). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Parecer
Data:: 18/12/2012
Local:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:: Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, informa que não houve manifestação do Senador Waldemir Moka decorrente do pedido de vista do processo. Colocado em discussão e votação, a Comi... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: P.S 1754/2012
Data:: 20/12/2012
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Leitura dos seguintes pareceres: - nº 1.754, de 2012-CMA, relator Senador Anibal Diniz, favorável, com a Emenda nº 1-CMA; e - nº 1.755, de 2012-CRA, relator Senador Sérgio Souza, favorável, com a Emenda nº 1-CMA/CRA. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: RQS 601/2011
Data:: 26/05/2011
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Leitura do Requerimento nº 601, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre a matéria, além da Comissão constante do despacho inicial de... | Veja a tramitação

PDF

Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 29 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
21/12/2012	Publicado no DSF Páginas 75887-75899	Leitura dos seguintes pareceres: - nº 1.754, de 2012-CMA, relator Senador Anibal Diniz, favorável, com a Emenda nº 1-CMA; e - nº 1.755, de 2012-CRA, relator Senador Sérgio Souza, favorável, com a Emenda nº 1-CMA/CRA.
16/06/2011	Publicado no DSF Páginas 23801	Aprovado o Requerimento nº 601, de 2011. O projeto retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; seguindo, posteriormente, à Comisão de Agricultura e Reforma Agrária.
27/05/2011	Publicado no DSF Páginas 19305	Leitura do Requerimento nº 601, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre a matéria, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/05/2009	Publicado no DSF Páginas 17042	É lido e aprovado o Requerimento nº 553, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão do projeto, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA.
25/03/2009	Publicado no DSF Páginas 6475	Lido e aprovado o Requerimento nº 288, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão pelo prazo de 30 dias. À SCLSF. *********** Retificado em 25/03/2009*********** Onde se le: Requerimento nº 288, de 2009 Leia-se: Requerimento nº 289, de 2009
07/11/2008	Publicado no DSF Páginas 44369-44370	Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. À SCLSF.
22/05/2008	Publicado no DSF Páginas 15983	Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF.
16/05/2008	Publicado no DSF Páginas 14683-14684	A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF.
15/05/2008	Publicado no DSF Páginas 14402	Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF.
14/05/2008	Publicado no DSF Páginas 13916	Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF.
09/05/2008	Publicado no DSF Páginas 12656	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF.
08/05/2008	Publicado no DSF Páginas 12383	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão. À SCLSF.
07/05/2008	Publicado no DSF Páginas 12215	Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF.
09/04/2008	Publicado no DSF Páginas 8377	Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF.
04/04/2008	Publicado no DSF Páginas 7949	Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF.
03/04/2008	Publicado no DSF Páginas 7769	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF.
02/04/2008	Publicado no DSF Páginas 7606-7607	Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF.
28/03/2008	Publicado no DSF Páginas 7210	A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril. À SCLSF.
27/03/2008	Publicado no DSF Páginas 7057	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF.
26/03/2008	Publicado no DSF Páginas 6861	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF
20/03/2008	Publicado no DSF Páginas 6464	Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF.
19/03/2008	Publicado no DSF Páginas 6308	Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
14/03/2008	Publicado no DSF Páginas 5694	Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje. À SCLSF.
13/03/2008	Publicado no DSF Páginas 5458	10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF.
12/03/2008	Publicado no DSF Páginas 5309	10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF.
07/03/2008	Publicado no DSF Páginas 4861	Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF.
06/03/2008	Publicado no DSF Páginas 4670	A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
05/03/2008	Publicado no DSF Páginas 4464	Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF.
26/02/2008	Publicado no DSF Páginas 3516-3519	Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial), da Comissão Mista Especial, o qual concluiu pela apresentação de 8 projetos e de um requerimento. O presente Projeto de Lei do Senado, assim como os de nºs 33 a 35/2008, apresentados como conclusão do relatório anteriormente citado, tramitarão nos termos do disposto no art. 143 do Regimento Comum. O Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial) foi publicado no suplemento ao Diário do Senado Federal (Ano LXIII Sup. ao nº 13 - Terça-Feira, 26 de fevereiro de 2008). Ao PLEG com destino à SCLSF.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

25/02/2008

Despachos:

13/05/2009 (Aprovação do Requerimento nº 553/2009, de audiência da CMA)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

15/06/2011 (Aprovação do Requerimento nº 601, de 2011, de audiência da CRA)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Relatoria:

CMA - (Comissão de Meio Ambiente):

Senadora Marina Silva (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Eduardo Braga (encerrado em 26/05/2011 - Avocação)
Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 22/06/2011 - Redistribuição)
Senador Pedro Taques (encerrado em 13/07/2011 - Redistribuição)
Senadora Kátia Abreu (encerrado em 05/10/2011 - Alteração na composição da comissão)
Senador Anibal Diniz (encerrado em 28/08/2012 - Deliberação da matéria)

CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):

Senador Sergio Souza (encerrado em 18/12/2012 - Deliberação da matéria)

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, TRAMITAÇÃO, PROCESSO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PERSPECTIVA, PRAZO MÍNIMO, TEMPO, IMPLANTAÇÃO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, (SISNAMA), CONSERVAÇÃO, QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, SOLO, AR, ECOSSISTEMA, PREVENÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Observações:

(PROJETO DE AUTORIA DA COMISSÃO MISTA ESPECIAL, CRIADA ATRAVÉS DO ATN 00001 2007 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS).

Inclusões em Ordem do Dia:

Em 13/05/2009 - Discussão, em primeiro turno (Aprovado requerimento para audiência da CMA. A matéria vai à CMA.)

Em 12/05/2009 - Discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 24/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Aprovado requerimento para adiamento da discussão da matéria por 30 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)

Em 19/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 10/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 04/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 16/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)

Em 11/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 04/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 02/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 27/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 26/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 25/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 20/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 13/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 06/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 04/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 30/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 29/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 28/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 16/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 15/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 14/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 08/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 07/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 11/09/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 10/09/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/09/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 28/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 27/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 26/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 21/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 20/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 14/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 13/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 07/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 06/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 16/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 15/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 08/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 02/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 01/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 04/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 29/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 28/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 27/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 21/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 20/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 15/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 14/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 13/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 08/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 07/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 06/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 30/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 29/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 24/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 23/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 22/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 16/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 15/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 08/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 02/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 01/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 27/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 26/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 25/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 13/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 06/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 04/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Matérias relacionadas

Matéria
RQS 601/2011

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

12/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Processo Arquivado.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 29 Suplemento (nº I)

01/08/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

04/02/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

20/12/2012: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 1.754, de 2012-CMA, relator Senador Anibal Diniz, favorável, com a Emenda nº 1-CMA; e
- nº 1.755, de 2012-CRA, relator Senador Sérgio Souza, favorável, com a Emenda nº 1-CMA/CRA.; Publicado no DSF Páginas 75887-75899; P.S 1754/2012

20/12/2012: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura de pareceres da CMA e da CRA.
Juntada, às fls. 36 e 37, legislação citada nos pareceres.

20/12/2012: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 17:50.

20/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.

18/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, informa que não houve manifestação do Senador Waldemir Moka decorrente do pedido de vista do processo. Colocado em discussão e votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 32, de 2008, com a Emenda nº 1-CMA/CRA (fls 30/35).
Juntada a Decisão da CRA sobre o PLS nº 32/2008 (fl. 34).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do PLS nº 32/2008 (fl. 35).
O Projeto será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.; Parecer

14/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/12/2012.

12/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2012.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

10/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2012.

06/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 32/2008, Item 2, da Pauta a pedido do relator, Senador Sérgio Souza.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão

05/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/12/2012.

04/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 32/2008, Item 3, da Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão

03/12/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/12/2012.

21/11/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório do Senador Sérgio Souza, a Presidência concede vista do processo ao Senador Waldemir Moka, nos termos do art. 132, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhadas cópias do avulso do PLS nº 32/2008, do relatório do Senador Sérgio Souza e do Parecer da CMA.

19/11/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/11/2012.

31/10/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido nesta data, do Senador Sérgio Souza, relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CMA( fls. 30 a 33).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

11/09/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Foi designado o Senador Sérgio Souza para relatar o Projeto.
Encaminhado para o gabinete do Senador Sérgio Souza.

30/08/2012: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na CRA nesta data.
Aguardando designação de relator.

28/08/2012: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a comissão na 35ª reunião ordinária de 28.08.12, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.24-29)
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.; Parecer

24/08/2012: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/08/2012.

10/07/2012: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: Na 30ª Reunião Extraordinária da CMA, em 10/7/12, nos termos do art. 132 do RISF, foi concedido pedido de vista ao Senador SÉRGIO SOUZA

05/07/2012: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/07/2012.

20/06/2012: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria devolvida pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com Relatório pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta.; Relatório Legislativo

17/11/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador ANIBAL DINIZ para relatar.

31/10/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na comissão, nesta data.
A matéria será redistribuída, em razão do desligamento da Sen. KÁTIA ABREU da CMA.

29/08/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: À Senhora Senadora KÁTIA ABREU redistribuo o presente projeto.

13/07/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria devolvida pelo Sen. PEDRO TAQUES para redistribuição.

12/07/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador PEDRO TAQUES redistribuo o presente projeto.

22/06/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria devolvida pelo Sen. EDUARDO BRAGA, para redistribuição.

20/06/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador, Rodrigo Rollemberg, para relatar.
************* Retificado em 21/06/2011*************
A matéria retorna ao relator, senador Eduardo Braga.

15/06/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

15/06/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 601, de 2011.
O projeto retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; seguindo, posteriormente, à Comisão de Agricultura e Reforma Agrária.; Publicado no DSF Páginas 23801

31/05/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08/06/2011, o Requerimento nº 601, de 2011, de audiência da CRA.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/06/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/06/2011.

27/05/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 601, de 2011, de audiência da CRA.

26/05/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 601, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre a matéria, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 19305; RQS 601/2011

26/05/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

26/05/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão às 16h.

26/05/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, conforme Of.SF/710/2011, para tramitação do Requerimento (art. 266 do RISF) apresentado pelo Senador ACIR GURGACZ, que solicita o exame da matéria pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (fls. 11 a 21).
À SCLSF.

01/03/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador, EDUARDO BRAGA, para relatar.

10/01/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.

06/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.

22/12/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.

20/12/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

19/05/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: À Senadora MARINA SILVA, para relatar.

14/05/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.

13/05/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: É lido e aprovado o Requerimento nº 553, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão do projeto, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.; Publicado no DSF Páginas 17042

08/05/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:: Matéria incluída na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009.
Primeira sessão de discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.

25/03/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:: Matéria adiada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de maio de 2009.

24/03/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e aprovado o Requerimento nº 288, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão pelo prazo de 30 dias.
À SCLSF.
************* Retificado em 25/03/2009*************
Onde se le:
Requerimento nº 288, de 2009
Leia-se:
Requerimento nº 289, de 2009; Publicado no DSF Páginas 6475

17/11/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

12/11/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.

06/11/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 44369-44370

21/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.

21/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 15983

20/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

20/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

15/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

15/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 14683-14684

14/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

14/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 14402

13/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

13/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 13916

09/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

08/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 12656

07/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

07/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 12383

06/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

06/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 12215

30/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

30/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.

29/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

29/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

24/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

24/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF

23/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

23/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta.
À SCLSF.

22/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

22/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

17/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

17/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

16/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

16/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

15/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

15/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

11/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

10/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que os itens 1 a 3 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007), MPV 405/2007 e MPV 406/2007, respectivamente - constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.

09/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 10.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

09/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

08/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 09.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

08/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 8377

03/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

03/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7949

02/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 03.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiiro turno.

02/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7769

01/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

01/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7606-7607

27/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

27/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7210

26/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.03.2008.
Discussão, em turno único.

26/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7057

25/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

25/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF; Publicado no DSF Páginas 6861

24/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

19/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 6464

18/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.; Publicado no DSF Páginas 6308

18/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

14/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/03/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

13/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 5694

12/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

12/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 5309; Publicado no DSF Páginas 5458

12/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.03.2008, às 10 horas.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

11/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, às 10 horas.

07/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

06/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 4861

05/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

05/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.; Publicado no DSF Páginas 4670

04/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.03.2008.
Primeira sessão de discussao, em primeiro turno.

04/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 4464

29/02/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

27/02/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

25/02/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial), da Comissão Mista Especial, o qual concluiu pela apresentação de 8 projetos e de um requerimento.
O presente Projeto de Lei do Senado, assim como os de nºs 33 a 35/2008, apresentados como conclusão do relatório anteriormente citado, tramitarão nos termos do disposto no art. 143 do Regimento Comum.
O Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial) foi publicado no suplemento ao Diário do Senado Federal (Ano LXIII Sup. ao nº 13 - Terça-Feira, 26 de fevereiro de 2008).
Ao PLEG com destino à SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 3516-3519

25/02/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:32

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 32, de 2008