Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2008
- Autoria
- CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE) (unidade padrão de redução de emissão de gases de efeito estufa).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/11/2014 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 33/2008
- Autor:
- CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
- Data:
- 25/02/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE) (unidade padrão de redução de emissão de gases de efeito estufa).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/05/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/12/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. João Pedro, com relatório favorável à matéria com a Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 14/12/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 24 a 26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/05/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado, às fls. 27-29 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 22/11/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 30-33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO)
- Data:
- 15/08/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Tomás Correia, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 34-37. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/10/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto. Anexado, às fls. 38-42, o Parecer da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pela rejeição do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/10/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela rejeição da matéria. Juntados o parecer da CMA e folha de as... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 732/2014
- Data:
- 30/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os Pareceres: - nº 732, de 2014-CAE, relator Senador Tomás Correia, pela rejeição da matéria; - nº 733, de 2014-CMA, relator ad hoc Senador Douglas Cintra, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica ao Pl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 24/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 268, de 2010, de autoria do Senador João Pedro, que solicita, nos termos regimentais, o adiamento da discussão da matéria pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para man... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 14 | Encerrou-se, no dia 3 de novembro, o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do RISF, sem interposição do recurso ali previsto à presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. |
31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 275 | Encaminhados à publicação os Pareceres: - nº 732, de 2014-CAE, relator Senador Tomás Correia, pela rejeição da matéria; - nº 733, de 2014-CMA, relator ad hoc Senador Douglas Cintra, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 254 do RISF, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição do Senado, no sentido da continuação da tramitação da matéria. |
31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 16-35 | Encaminhados à publicação os Pareceres: - nº 732, de 2014-CAE, relator Senador Tomás Correia, pela rejeição da matéria; - nº 733, de 2014-CMA, relator ad hoc Senador Douglas Cintra, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 254 do RISF, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição do Senado, no sentido da continuação da tramitação da matéria. |
03/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 38410 (Volume nº I) | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Requerimento nº 268, de 2010, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CAE. |
19/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 21797 | Aprovado o Requerimento nº 268, de 2010. A matéria retorna a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos. À CMA. ************* Retificado em 26/05/2010************* Aprovado o Requerimento nº 268, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do plenário. A matéria retorna a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos. À CMA. |
25/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 9297-9298 | Leitura do Requerimento nº 268, de 2010, de autoria do Senador João Pedro, que solicita, nos termos regimentais, o adiamento da discussão da matéria pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para manifestação prévia da Comissão de Assuntos Econômicos. À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. |
14/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17042-17043 | É lido e aprovado o Requerimento nº 554, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão do projeto, para que seja realizada audiência da Comissao de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
25/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6475 | Lido e aprovado o Requerimento nº 289, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão pelo prazo de 30 dias. À SCLSF. ************* Retificado em 25/03/2009************* Onde se lê: Requerimento nº 289, de 2009 Leia-se: Requerimento nº 290, de 2009 |
07/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44370 | Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. À SCLSF. |
22/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15983 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
16/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14684 | A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
15/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14402 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
14/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 13916 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12656 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
08/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12383 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão. À SCLSF. |
07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12215 | Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
09/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8378 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
04/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7950 | Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
03/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7769 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
02/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7607 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
28/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7210 | A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril. À SCLSF. |
26/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6861 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF |
20/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6464 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
19/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6308 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
14/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5694 | Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje. À SCLSF. |
13/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5458 | 10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
12/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5309 | 10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
07/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4861 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
06/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4670 | A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã. |
05/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4464-4465 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
26/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3519-3524 | Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial), da Comissão Mista Especial, o qual concluiu pela apresentação de 8 projetos e de um requerimento. O presente Projeto de Lei do Senado, assim como os de nºs 32, 34 e 35/2008, apresentados como conclusão do relatório anteriormente citado, tramitarão nos termos do disposto no art. 143 do Regimento Comum. O Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial) foi publicado no suplemento ao Diário do Senado Federal (Ano LXIII Sup. ao nº 13 - Terça-Feira, 26 de fevereiro de 2008). Ao PLEG com destino à SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/02/2008
- Despachos:
- 20/05/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- 20/05/2010 (Requerimento nº 268, de 2010)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 02/08/2010 (Em atendimento ao Requerimento nº 268, de 2010, para manifestação prévia da CAE.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 01/08/2012 - Redistribuição)
- Senador Tomás Correia (encerrado em 30/10/2012 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador João Pedro (encerrado em 24/03/2010 - Audiência de outra Comissão)
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 02/08/2010 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Sergio Souza (encerrado em 11/12/2012 - Redistribuição)
- Senador Jorge Viana (encerrado em 28/10/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Douglas Cintra (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/10/2014 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 31/10/2014 - 03/11/2014: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, (SISNAMA), EMISSÃO, REDUÇÃO, CERTIFICADO, EMISSÃO, CERTIFICAÇÃO, REDUÇÃO, GÁS POLUENTE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
- Observações:
- (PROJETO DE AUTORIA DA COMISSÃO MISTA ESPECIAL, CRIADA ATRAVÉS DO ATN 00001 2007 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/05/2009 - Discussão, em primeiro turno (Aprovado requerimento para audiência da CMA. A matéria vai à CMA.)
- Em 12/05/2009 - Discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Aprovado requerimento para adiamento da discussão da matéria por 30 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
- Em 19/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 10/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 11/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 04/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 11/09/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 10/09/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/09/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 22/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 27/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 10/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 04/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 3 de novembro, o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do RISF, sem interposição do recurso ali previsto à presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14
- 04/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 30/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 31/10/2014 a 03/11/2014.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Pareceres:
- nº 732, de 2014-CAE, relator Senador Tomás Correia, pela rejeição da matéria;
- nº 733, de 2014-CMA, relator ad hoc Senador Douglas Cintra, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 254 do RISF, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição do Senado, no sentido da continuação da tramitação da matéria. - Publicado no DSF Páginas 275
- Publicado no DSF Páginas 16-35
- P.S 732/2014
- 29/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CAE e CMA.
Juntada, à fl. 48, legislação citada nos pareceres.
- 29/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h27min.
- 28/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela rejeição da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas do parecer. (fls. 43 a 47)
À SSCLSF. - Parecer
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/08/2014.
- 15/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
- 10/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
- 01/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
- 25/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
- 10/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 05/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/06/2014.
- 03/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 19ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 29/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/06/2014.
- 13/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao candelamento da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 08/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/05/2014.
- 06/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 30/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/05/2014.
- 29/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, Senador Jorge Viana.
- 24/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/04/2014.
- 08/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pela rejeição do projeto.
- Relatório Legislativo
- 18/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 11/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Senador SÉRGIO SOUZA para redistribuição.
- 08/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Sérgio Souza, para relatar.
- 30/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Projeto recebido na Comissão nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 30/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto.
Anexado, às fls. 38-42, o Parecer da Comissão.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Parecer
- 26/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/10/2012.
- 15/08/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Tomás Correia, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 34-37.
- Relatório Legislativo
- 02/08/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Valdir Raupp ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Tomás Correia Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 09/02/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Souza, sem manifestação.
- 13/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, é solicitada Vista pelo Senador Sérgio Souza. O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, concede Vista ao Senador Sérgio Souza, nos termos regimentais.
Ao Relator.
************* Retificado em 26/12/2011*************
Onde se lê: "Ao Relator"
Leia-se: "Ao Senador Sérgio Souza"
- 08/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 69ª Reunião da CAE, a realizar-se em 13/12/2011.
- 22/11/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 30-33.
- Relatório Legislativo
- 14/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Valdir Raupp.
- 09/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 23ª Reunião da CAE, a realizar-se em 14/06/2011.
- 30/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta.
Cópia anexada ao processado, às fls. 27-29 - Relatório Legislativo
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 10/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 20/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 24 a 26.
- Relatório Legislativo
- 18/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
- 02/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Requerimento nº 268, de 2010, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 38410 (Volume nº I)
- 02/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/07/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria retorna à Secretaria Geral da Mesa.
- 27/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Marisa Serrano, para relatar.
Matéria redistribuída, em razão do Senhor Senador João Pedro não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 20/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 18/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 268, de 2010.
A matéria retorna a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CMA.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 268, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do plenário.
A matéria retorna a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 21797
- 18/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento.
- 24/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 268, de 2010, de autoria do Senador João Pedro, que solicita, nos termos regimentais, o adiamento da discussão da matéria pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para manifestação prévia da Comissão de Assuntos Econômicos.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 9297-9298
- Avulso de requerimento
- 24/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 24/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o OF.SF/374/2010, do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando a remessa do PLS nº 33, de 2008 à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimeto, de autoria do Senador João Pedro, que requer o exame da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 19 e 20).
À SCLSF, para as devidas providências.
- 23/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao relator, Senador João Pedro, para reexame. Anexado relatório (fls.16 a 18).
- 08/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada a 44ª reunião da CMA, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
- 04/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 44ª reunião da CMA, a realizar-se em 8/12/2009.
- 03/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. João Pedro, com relatório favorável à matéria com a Emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 19/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador JOÃO PEDRO, para relatar.
- 14/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 13/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 554, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão do projeto, para que seja realizada audiência da Comissao de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 17042-17043
- 08/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009.
Votação em turno único.
Votação do RQS 290/09 de adiamento de discussão da matéria.
************* Retificado em 08/05/2009*************
Matéria incluída na ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 25/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria adiada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de maio de 2009.
- 24/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 289, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão pelo prazo de 30 dias.
À SCLSF.
************* Retificado em 25/03/2009*************
Onde se lê:
Requerimento nº 289, de 2009
Leia-se:
Requerimento nº 290, de 2009 - Publicado no DSF Páginas 6475
- 17/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 06/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44370
- 21/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15983
- 20/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14684
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 14/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14402
- 13/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 13/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 13916
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12656
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 07/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12383
- 06/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 06/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12215
- 30/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 30/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 29/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 24/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 24/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
- 23/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta.
À SCLSF.
- 22/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 22/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 17/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 17/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 16/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
- 15/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 15/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 11/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 10/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que os itens 1 a 3 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007), MPV 405/2007 e MPV 406/2007, respectivamente - constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
- 09/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 10.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 09/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 08/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 09.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 08/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8378
- 03/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 03/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7950
- 02/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 03.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiiro turno.
- 02/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7769
- 01/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- 01/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7607
- 27/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- 27/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7210
- 26/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.03.2008.
Discussão, em turno único.
- 26/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
- 25/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 25/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 6861
- 24/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 19/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6464
- 18/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 18/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6308
- 14/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/03/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 13/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5694
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 12/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5458
- Publicado no DSF Páginas 5309
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.03.2008, às 10 horas.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 11/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, às 10 horas.
- 07/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 06/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4861
- 05/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 05/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
- Publicado no DSF Páginas 4670
- 04/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.03.2008.
Primeira sessão de discussao, em primeiro turno.
- 04/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4464-4465
- 29/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 27/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 25/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial), da Comissão Mista Especial, o qual concluiu pela apresentação de 8 projetos e de um requerimento.
O presente Projeto de Lei do Senado, assim como os de nºs 32, 34 e 35/2008, apresentados como conclusão do relatório anteriormente citado, tramitarão nos termos do disposto no art. 143 do Regimento Comum.
O Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial) foi publicado no suplemento ao Diário do Senado Federal (Ano LXIII Sup. ao nº 13 - Terça-Feira, 26 de fevereiro de 2008).
Ao PLEG com destino à SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3519-3524
- 25/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:07