Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 2008
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 9 de 13/05/2008
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 7,150,000.00 (sete milhões, cento e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID.)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 13/05/2008
- Último estado:
- 14/05/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 6/2008
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/02/2008
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 7,150,000.00 (sete milhões, cento e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID.)
- Identificação:
- MSF 00002/2008
- Data:
- 08/05/2008
- Identificação:
- P.S 00104/2008
- Data:
- 08/05/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12621-12624 | É lido e aprovado o Requerimento nº 552, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação. Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 399, de 2008-CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, apresentando a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À SEXP. |
| 08/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4921 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 28/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3918-3922 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 104, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/02/2008
- Prazos:
- 29/02/2008 - 06/03/2008: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, ALTERNATIVA, NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (IPEA).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Matérias relacionadas:
- 26/06/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000009 DE 2008.
DOU-E- 14/05/2008 PÁG. 00001.
DSF - 14/05/2008 PÁG. 013779 a 013780.
Promulgada em 13/05/2008.
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 655 de 14/05/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 55/08. ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 09/08 (fls. 137 a 140).
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:17 hs.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 552, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 399, de 2008-CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 12621-12624
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 4921
- 06/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 28/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 29/02/2008 a 06/03/2008.
- 27/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 104, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3918-3922
- 27/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00006 2008, proveniente da MSF 00002 2008.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:05