Projeto de Lei do Senado n° 48, de 2008

Autoria
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7109/2010
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a interrupção do estágio da estudante grávida.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
08/04/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 48/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
28/02/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a interrupção do estágio da estudante grávida.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/02/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
22/07/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
15/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Augusto Botelho. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
29/03/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado o texto final revisado (fls. 35 e 36). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12858-12859
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
26/03/2010 Publicado no DSF Páginas 9491
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 255, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 1-CE); e
- nº 256, de 2010-CAS, relator Senador Papaléo Paes, favorável, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 2-CAS) e pela rejeição da Emenda nº 1-CE - Substitutivo.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2010-CAS, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
26/03/2010 Publicado no DSF Páginas 9390-9406
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 255, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 1-CE); e
- nº 256, de 2010-CAS, relator Senador Papaléo Paes, favorável, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 2-CAS) e pela rejeição da Emenda nº 1-CE - Substitutivo.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2010-CAS, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
17/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7543
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 10, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2008.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2008, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39328
Aprovado o Requerimento nº 521, de 2008.
O Projeto vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CE.
07/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12117
Leitura do Requerimento nº 521, de 2008, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2008, seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
29/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3999-4000
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/02/2008
Despachos:
09/10/2008 (Requerimento nº 521, de 2008 de audiência da CE.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 27/03/2008 - Redistribuição)
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 10/10/2008 - Redistribuição)
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 10/03/2010 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 15/09/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/03/2008 - 07/03/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/03/2010 - 25/03/2010: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/03/2010 - 06/04/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, FACULTATIVIDADE, INTERRUPÇÃO, ESTÁGIO, PERÍODO, PRAZO MÁXIMO, ESTUDANTE, CIRCUNSTÂNCIAS, GRAVIDEZ, GARANTIA, RECEBIMENTO, BOLSA, PROIBIÇÃO, DESLIGAMENTO, SUSPENSÃO, CONTRATO, REPROVAÇÃO, ESTUDANTE, RETENÇÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EMISSÃO, DIPLOMA.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Á COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/04/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 579 de 08/04/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 40 a 42).
08/04/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.(fls.38 e 39)
08/04/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 9h28min.
07/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 12858-12859
07/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
29/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado o texto final revisado (fls. 35 e 36).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
26/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 29/03/2010 a 06/04/2010.
25/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 255, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 1-CE); e
- nº 256, de 2010-CAS, relator Senador Papaléo Paes, favorável, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 2-CAS) e pela rejeição da Emenda nº 1-CE - Substitutivo.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2010-CAS, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9390-9406
Publicado no DSF Páginas 9491
Avulso de parecer
18/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 18/03/2010*************
Juntada, à fl. 33, cópia da legislação citada nos pareceres da CE e da CAS.
Aguardando leitura dos pareceres.
17/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
17/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é adotado definitivamente o Substitutivo oferecido ao PLS nº 48 de 2008, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pelo Senador Papaléo Paes.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 48 de 2008, na CAS.
Juntei o Ofício nº 24/2010-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91 e 92 do RISF.
Parecer
16/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
Matéria incluída na Pauta da 7ª Reunião desta Comissão, dia 17/03/2010, para apreciação em Turno Suplementar.
16/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 10, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2008.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2008, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 7543
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2-CAS) oferecido ao PLS nº 48, de 2008, em Turno único, relatado pelo Senador Papaléo Paes. Fica prejudicado o Projeto e rejeitada a Emenda Substitutiva nº 1-CE.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 10/2010 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
08/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 6ª Reunião desta Comissão, em 10/03/2010.
08/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Papaléo Paes, com voto pela rejeição da emenda substitutiva da CE e pela aprovação do projeto, na forma da emenda - CAS (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Papaléo Paes, para relatar a presente matéria.
18/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/09/2009.
O projeto aguarda designação do relator.
16/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para as devidas providências.
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Augusto Botelho.
Parecer
08/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
22/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
17/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
09/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/10/2008.
Aguardando distribuição.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 521, de 2008.
O Projeto vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 39328
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 521, de 2008, de audiência da CE.
06/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 521, de 2008, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2008, seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 12117
06/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário para leitura de RQS de audiência de comissão.
05/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, a pedido, atendendo ao OF.SF 298/2008 de leitura de Requerimento de exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. (anexado fl. 07).
À SSCLSF, para as devidas providências.
16/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Fátima Cleide, para relatar a presente matéria.
27/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido, em 27/03/2008, pela Senadora Kátia Abreu, para redistribuição.
14/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Kátia Abreu, para relatar a presente matéria.
10/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao Projeto. Matéria aguardando designação de relator.
03/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 03.03.2008
Último dia: 07.03.2008
29/02/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
28/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 3999-4000
Texto inicial - PLS 48/2008
Legislação citada
28/02/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:26