Mensagem (SF) n° 48, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixaddor do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Eritréia e na República Democrática Somali, desde que obtidos os agréments dos governos desses países.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/04/2008 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 48/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/03/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixaddor do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Eritréia e na República Democrática Somali, desde que obtidos os agréments dos governos desses países.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/04/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/04/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 24 a 28 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Jarbas Vasconcelos. À S... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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17/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 9729-9732 | (Matéria extrapauta, apreciada com a aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 336, de 2008-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 04, Total 49. O Senador Fernando Collor registra, da tribuna, sua intenção de voto. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
04/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4295-4312 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/2008
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Fernando Collor (encerrado em 10/04/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jarbas Vasconcelos (encerrado em 10/04/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO, CUMULATIVIDADE, ESTADO, ERITRÉIA, SOMALIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/04/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 04; Abst.: 00; Total: 49.)
- 29/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 28/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 80 (Seção II), de 28/04/08, pág.00001, a nomeação do Senhor Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, ex offício, da Embaixada do Brasil em Ancara.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 22/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 534 de 18/04/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Eritréia e na República Democrática Somali, desde que obtidos os agréments dos governos desses países (fls. 31 a 32).
- 16/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:30 hs.
- 16/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria extrapauta, apreciada com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 336, de 2008-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 04, Total 49.
O Senador Fernando Collor registra, da tribuna, sua intenção de voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9729-9732
- Votações nominais:
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 10/04/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei às folhas 24 a 28 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Jarbas Vasconcelos.
À SSCLSF. - Parecer
- 28/03/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator.
- 06/03/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Collor.
- 04/03/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 03/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 4295-4312
- 03/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/03/2008
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:25