Projeto de Lei do Senado n° 59, de 2008
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Combate às Drogas e Entorpecentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/04/2008 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 59/2008
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2008
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Combate às Drogas e Entorpecentes.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultur... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/03/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6015 | É lido e deferido, pela Presidencia, o Requerimento nº 252, de 2008, de autoria do Senador Paulo Paim, de retirada de matéria em caráter definitivo (art. 256, § 2º, I, RISF). O presente Projeto de Lei do Senado nº 59, de 2008, objeto do requerimento, vai ao Arquivo. Ao Pleg, com destino à SARQ. |
| 07/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4757 | Leitura À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/03/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 10/03/2008 - 14/03/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DO COMBATE ÀS DROGAS E ENTORPECENTES, DEFINIÇÃO, DATA, MÊS, JANEIRO, RECONHECIMENTO, PREJUÍZO, PESSOAS, VIDA HUMANA, MORTE, PERDA, CANTORA BRASILEIRA.
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 02/04/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido, pela Presidencia, o Requerimento nº 252, de 2008, de autoria do Senador Paulo Paim, de retirada de matéria em caráter definitivo (art. 256, § 2º, I, RISF).
O presente Projeto de Lei do Senado nº 59, de 2008, objeto do requerimento, vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 6015
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 12/03/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 07/03/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/03/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
- 06/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 4757
- Texto inicial - PLS 59/2008
- 06/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:33