Mensagem (SF) n° 51, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/04/2008 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 51/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/03/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/04/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/04/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 9719-9723 | (Matéria extrapauta, apreciada com a aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 309, de 2008-CI, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 06, Abst. 01, Total 47. A Senadora Marisa Serrano registra, da tribuna, sua intenção de voto. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 16/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 9390-9392 | Leitura do Parecer nº 309, de 2008-CI, Relator Senador Expedito Júnior, pela aprovação da indicação. À SCLSF |
| 11/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5033-5035 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 16/04/2008 | Escolha do Senhor Mario Rodrigues Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 91/2008
- Data de Leitura:
- 07/03/2008
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Expedito Júnior (encerrado em 15/04/2008 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, (ANTT).
- 15/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 08/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/08, pág. 00002, a nomeação do Senhor Mario Rodrigues Junior, para exercer o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestre-ANTT, com mandato até o dia 18 de fevereiro de 2012.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 22/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 535 de 18/04/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 37/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Mario Rodrigues Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT (fls. 14 A 15).
- 16/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:30 hs.
- 16/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria extrapauta, apreciada com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 309, de 2008-CI, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 06, Abst. 01, Total 47.
A Senadora Marisa Serrano registra, da tribuna, sua intenção de voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9719-9723
- Votações nominais:
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 309, de 2008.
- 15/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 309, de 2008-CI, Relator Senador Expedito Júnior, pela aprovação da indicação.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 9390-9392
- 15/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Infra-Estrutura.
- 15/04/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 15/04/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Mário Rodrigues Júnior, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com 18 (dezoito) votos "Sim", um voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 19 (dezenove) votos. Anexada às fls. nº (s) 11 e 12.
Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Romeu Tuma, João Ribeiro, Eliseu Resende,
Renato Casagrande, Marconi Perillo, Mário Couto e Romero Jucá.
- 07/04/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Expedito Júnior, nesta data, com Minuta de Relatorio contendo todos os
elementos necessários para deliberação da Comissão.
Anexado às fls. nº(s) 09 a 10.
- 03/04/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Expedito Júnior, para relatar a matéria.
- 03/04/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Expedito Júnior, distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 10/03/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 5033-5035
- 07/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 06, cópia do Diário Oficial da Uniao - Seção 1, pág. 3, de 06.03.2008, com a publicação da Mensagem nº 91, de 5 de março de 2008, do Presidente da República, encaminhando ao Senado Federal, para apreciaão, o nome do Senhor Mario Rodrigues Junior, para o cargo de Direitor da Agencia Nacional de Transportes - ANTT.
Matéria aguardando leitura.
- 07/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:23