Ofício "S" n° 5, de 2008

Autoria
Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2007, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
09/12/2010 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 5/2008
Autor:
Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Data:
10/03/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2007, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2010 Publicado no DSF Páginas 42471
Anunciado o recebimento do Ofício nº 187, de 2010, de 12 do corrente, do Ministro de Estado da Integração Nacional.
O ofiginal do Ofício foi juntado no processado do Requerimento nº 1459, de 2009, e, em cópia, no processado do presente Ofício.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
17/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29807
18h10 - A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 2ª Reunião realizada em 9 de junho do corrente ano, o Requerimento de Informação nº 1459, de 2009, nos termos de seu relatório.
Nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno, fica interrompida a tramitação da presente matéria.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 274/2008
Data de Leitura:
10/03/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Almeida Lima (encerrado em 13/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/10/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, OFÍCIO, PRESIDENTE, (BNB), DEMONSTRATIVO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO CONSTITUCIONAL, (FNE), EXERCÍCIO, ANO, 2007.
14/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
09/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Reunida a Comissão na 29ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 23.11.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 207 a 214)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista, nomeação de Relator ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
18/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 187, de 2010, de 12 do corrente, do Ministro de Estado da Integração Nacional.
O ofiginal do Ofício foi juntado no processado do Requerimento nº 1459, de 2009, e, em cópia, no processado do presente Ofício.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 42471
18/08/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 16 a 205, cópia do Ofício nº 187/10-GAB, de 12 de agosto de 2010, do Ministério de Estado da Integração Nacional, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 1.459, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
16/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18h10 - A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 2ª Reunião realizada em 9 de junho do corrente ano, o Requerimento de Informação nº 1459, de 2009, nos termos de seu relatório.
Nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno, fica interrompida a tramitação da presente matéria.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29807
11/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada no dia 9 de junho de 2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.459, de 2009, de informações, com vistas a instruir a tramitação do Ofício "S" nº 5, de 2008. Em vista da aprovação do mencionado Requerimento, fica interrompida a tramitação do referido Ofício.
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
As providências solicitadas pela Mesa foram tomadas.
À SSCLSF, para o prosseguimento da tramitação.
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de apresentar separadamente o texto do Requerimento de informações apresentado como conclusão do parecer, bem como outra lista de votação para juntada ao referido Requerimento.
14/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento da matéria e apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional (fls. 5 a 11).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
09/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 33ª reunião da CMA, a realizar-se em 13/10/2009.
07/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Almeida Lima, com relatório pelo conhecimento da matéria e pela apresentação de Requerimento solicitando acesso à informações, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, que possibilitem o acompanhamento e a avaliação da gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
Relatório Legislativo
19/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao Relator, Senador ALMEIDA LIMA, a pedido.
10/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 2ª reunião da CMA, realizada em 10/03/2009.
06/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 2ª reunião da CMA a realizar-se em 10/03/2009.
03/02/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. ALMEIDA LIMA, com relatório pelo conhecimento da matéria e pela apresentação de Requerimento solicitando acesso à informações, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, que possibilitem o acompanhamento e a avaliação da gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
Relatório Legislativo
18/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ALMEIDA LIMA, para relatar.
11/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
11/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o presente Ofício nº S/5, de 2008 (nº 274/2008, na origem), do Banco do Nordeste do Brasil S/A, encaminhando, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2007, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
O expediente recebido vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
10/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 16/03/2021 21:15