Aviso n° 11, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 352, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2007, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.219/2007-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/08/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 11/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/03/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 352, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2007, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.219/2007-5).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/07/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer relatado "ad hoc", pelo Sen.GIM ARGELLO, de conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.(fls.45/56) À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 26110 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 622, de 2008-CMA, Relator "ad hoc": Senador Gim Argello, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e, uma vez que não há providências a tomar, que determine seu arquivamento. A Presidência, com relação ao parecer anteriormente referido, e em observância às suas conclusões, encaminha a presente matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino à SARQ. |
| 09/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 26039-26050 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 622, de 2008-CMA, Relator "ad hoc": Senador Gim Argello, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e, uma vez que não há providências a tomar, que determine seu arquivamento. A Presidência, com relação ao parecer anteriormente referido, e em observância às suas conclusões, encaminha a presente matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino à SARQ. |
| 12/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5164 | A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 191/2008
- Data de Leitura:
- 10/03/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 03/06/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 01/07/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, GESTÃO FISCAL, SEGUNDO QUADRIMESTRE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, ANO, 2007.
- Observações:
- AVS 00011 2008 (00191 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 026.219/2007-5; GRUPO I - CLASSE VII - ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TCU; ÓRGÃO/ENTIDADE: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL).
- 12/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 622, de 2008-CMA, Relator "ad hoc": Senador Gim Argello, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e, uma vez que não há providências a tomar, que determine seu arquivamento.
A Presidência, com relação ao parecer anteriormente referido, e em observância às suas conclusões, encaminha a presente matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 26039-26050
- Publicado no DSF Páginas 26110
- 02/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 01/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 01/07/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer relatado "ad hoc", pelo Sen.GIM ARGELLO, de conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.(fls.45/56)
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 03/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é concedido pedido de vista ao Sen. MARCONI PERILLO.
- 28/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora FÁTIMA CLEIDE, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 18/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora FÁTIMA CLEIDE, para relatar.
- 11/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 11/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 5164
- 10/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/03/2008
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:01