Aviso n° 12, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 353, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre levantamento realizado em diversos contratos da Administração Pública Federal, na terceirização do setor de tecnologia da informação (TC 031.531/2007-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/10/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 12/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/03/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 353, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre levantamento realizado em diversos contratos da Administração Pública Federal, na terceirização do setor de tecnologia da informação (TC 031.531/2007-7).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/07/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador CÉSAR BORGES, pelo conhecimento do assunto e remessa de cópias deste Parecer e do Aviso nº 12, de 2008, do TCU, ao Primeiro Secretário, com vistas à adoção das providências ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27957-27959 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2008-CMA, Relator: Senador César Borges, concluindo no sentido de que aquele Colegiado tome conhecimento da matéria, recomendando a remessa de cópias deste parecer ao 1º Secretário com vistas à adoção das providências administrativas cabíveis, enviando este processado, bem como os documentos que dele fazem parte, ao arquivo. A Presidência tomará as providências solicitadas, em observância às conclusões do parecer anteriormente lido. À SCLSF, para atendimento das providências cabíveis, e posterior remessa do processado à SARQ. |
| 12/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5164 | A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 153/2008
- Data de Leitura:
- 10/03/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador César Borges (encerrado em 15/07/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, IRREGULARIDADES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, TERCEIRIZAÇÃO, SETOR, TECNOLOGIA, MINISTÉRIOS, (MEC), (MTR), (MJ), (MRE).
- Observações:
- AVS 00012 2008 (00153 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 031.531/2007-7; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: VII - REPRESENTAÇÃO; ÓRGÃOS: MEC, MTR, MJ, MRE; INTERESSADO: SEFTI - TCU).
- 13/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 30/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei a fl. nº 56, OF. SF nº 1651/2008, de 29 do corrente, do Presidente do Senado Federal, encaminhado cópia do processado à Primeira-Secretaria do Senado Federal, conforme a conclusão do Parecer nº 774, de 2008 da CMA.
A matéria vai ao Arquivo.
- 17/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2008-CMA, Relator: Senador César Borges, concluindo no sentido de que aquele Colegiado tome conhecimento da matéria, recomendando a remessa de cópias deste parecer ao 1º Secretário com vistas à adoção das providências administrativas cabíveis, enviando este processado, bem como os documentos que dele fazem parte, ao arquivo.
A Presidência tomará as providências solicitadas, em observância às conclusões do parecer anteriormente lido.
À SCLSF, para atendimento das providências cabíveis, e posterior remessa do processado à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 27957-27959
- 17/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 16/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 15/07/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador CÉSAR BORGES, pelo conhecimento do assunto e remessa de cópias deste Parecer e do Aviso nº 12, de 2008, do TCU, ao Primeiro Secretário, com vistas à adoção das providências cabíveis e arquivamento da matéria.
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 18/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador CÉSAR BORGES, para relatar.
- 11/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 11/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 5164
- 10/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:59