Aviso n° 12, de 2008

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 353, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre levantamento realizado em diversos contratos da Administração Pública Federal, na terceirização do setor de tecnologia da informação (TC 031.531/2007-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
13/10/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 12/2008
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/03/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 353, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre levantamento realizado em diversos contratos da Administração Pública Federal, na terceirização do setor de tecnologia da informação (TC 031.531/2007-7).
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27957-27959
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2008-CMA, Relator: Senador César Borges, concluindo no sentido de que aquele Colegiado tome conhecimento da matéria, recomendando a remessa de cópias deste parecer ao 1º Secretário com vistas à adoção das providências administrativas cabíveis, enviando este processado, bem como os documentos que dele fazem parte, ao arquivo.
A Presidência tomará as providências solicitadas, em observância às conclusões do parecer anteriormente lido.
À SCLSF, para atendimento das providências cabíveis, e posterior remessa do processado à SARQ.
12/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5164
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 153/2008
Data de Leitura:
10/03/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador César Borges (encerrado em 15/07/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, IRREGULARIDADES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, TERCEIRIZAÇÃO, SETOR, TECNOLOGIA, MINISTÉRIOS, (MEC), (MTR), (MJ), (MRE).
Observações:
AVS 00012 2008 (00153 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 031.531/2007-7; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: VII - REPRESENTAÇÃO; ÓRGÃOS: MEC, MTR, MJ, MRE; INTERESSADO: SEFTI - TCU).
13/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
30/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei a fl. nº 56, OF. SF nº 1651/2008, de 29 do corrente, do Presidente do Senado Federal, encaminhado cópia do processado à Primeira-Secretaria do Senado Federal, conforme a conclusão do Parecer nº 774, de 2008 da CMA.
A matéria vai ao Arquivo.
17/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2008-CMA, Relator: Senador César Borges, concluindo no sentido de que aquele Colegiado tome conhecimento da matéria, recomendando a remessa de cópias deste parecer ao 1º Secretário com vistas à adoção das providências administrativas cabíveis, enviando este processado, bem como os documentos que dele fazem parte, ao arquivo.
A Presidência tomará as providências solicitadas, em observância às conclusões do parecer anteriormente lido.
À SCLSF, para atendimento das providências cabíveis, e posterior remessa do processado à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 27957-27959
17/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
16/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
15/07/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador CÉSAR BORGES, pelo conhecimento do assunto e remessa de cópias deste Parecer e do Aviso nº 12, de 2008, do TCU, ao Primeiro Secretário, com vistas à adoção das providências cabíveis e arquivamento da matéria.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
18/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador CÉSAR BORGES, para relatar.
11/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
11/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso, que vai à Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 5164
10/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:59