Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
29/05/2008 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
16/04/2008 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/12/2018 às 22:51

Identificação:
MSF 53/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
13/03/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.
Identificação:
Parecer
Data:
10/04/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 15 a 18 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/04/2008
Identificação:
MSF 53/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
13/03/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/04/2008
Identificação:
Parecer
Data:
10/04/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 15 a 18 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/2008 Publicado no DSF Páginas 9740-9769
(Matéria extrapauta, apreciada com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 338, de 2008-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 03, Total 45.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
14/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5623-5630
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 103/2008
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA GUINÉ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/2008
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 10/04/2008 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
16/04/2008 - Escolha do Sr. José Fiuza Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 16/04/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 03; Abst.: 00; Total: 45.)
29/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
05/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 82 (Seção II), de 30/04/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Quito.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
22/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 539 de 18/04/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné (fls. 21 a 22).
16/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:30 hs.
16/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria extrapauta, apreciada com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 338, de 2008-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 03, Total 45.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9740-9769
Votações nominais:
16/04/2008 Escolha do Sr. José Fiuza Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.
16/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/04/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 15 a 18 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
Parecer
02/04/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator.
25/03/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Mesquita Junior.
14/03/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 5623-5630
13/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
13/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.