Projeto de Lei do Senado n° 70, de 2008
- Autoria
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6868/2010
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 01/03/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 70/2008
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, apó... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 08/07/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação. A matéria está em condições de ser reincluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/08/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 21/10/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, em 21/10/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, com a Emenda que apresenta (anexado fls. 07 à 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/02/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto e a Emenda n° 1-CAS, relatados pelo Senador Raimundo Colombo. Deixa de ser computado o voto da Senadora Marisa Serrano, autora do Projeto, consignando-se sua presença para efeito de "q... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 12/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 51, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, concluindo favoravelmente à matéria; e nº 52, de 2010-CAS, relator Senador Raimundo Colombo, concluindo favoravelmente à matéri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 18/02/2010
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4175 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pelas Comissões competentes, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. ************* Retificado em 01/03/2010************* A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 13/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 3080 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 51, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, concluindo favoravelmente à matéria; e nº 52, de 2010-CAS, relator Senador Raimundo Colombo, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CAS. Leitura do Ofício nº 2/2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, com a emenda oferecida. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 13/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 3047-3059 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 51, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, concluindo favoravelmente à matéria; e nº 52, de 2010-CAS, relator Senador Raimundo Colombo, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CAS. Leitura do Ofício nº 2/2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, com a emenda oferecida. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 14/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5665-5666 | Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.,, |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/03/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Raimundo Colombo (encerrado em 03/02/2010 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 04/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/03/2008 - 25/03/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 17/02/2010 - 23/02/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PODER PÚBLICO, PARCERIA, (SUS), CRIAÇÃO, SEMANA, AMBITO NACIONAL, SAUDE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, ANO LETIVO, SAÚDE, NUTRIÇÃO, VISÃO, AUDIÇÃO, POPULAÇÃO ESCOLAR, ALUNO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, COMEMORAÇÃO, SEMANA, MÊS, AGOSTO.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Á COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/03/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 233, de 01/03/10, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).
- 25/02/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.22).
- 25/02/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:54 hs.
- 24/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pelas Comissões competentes, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
************* Retificado em 01/03/2010*************
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 4175
- 24/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 12/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 17/02/2010 a 23/02/2010.
- 12/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 51, de 2010-CE, relator Senador Augusto Botelho, concluindo favoravelmente à matéria; e
nº 52, de 2010-CAS, relator Senador Raimundo Colombo, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CAS.
Leitura do Ofício nº 2/2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, com a emenda oferecida.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3047-3059
- Publicado no DSF Páginas 3080
- Avulso de parecer
- 05/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 18, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da CAS.
- 04/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 03/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto e a Emenda n° 1-CAS, relatados pelo Senador Raimundo Colombo.
Deixa de ser computado o voto da Senadora Marisa Serrano, autora do Projeto, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art.132, § 8°, do RISF).
Juntei o Texto Final do PLS n° 70, de 2008, na CAS.
Juntei o Ofício n° 2/2010- Presidência /CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2° combinado com o art. 92 do RISF. - Parecer
- 01/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião desta Comissão, dia 03/02/2010.
- 15/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 68ª Reunião desta Comissão, dia 15/12/2009.
- 09/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 09/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 66ª Reunião desta Comissão, dia 09/12/2009.
- 02/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.
- 26/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 25/11/2009, a matéria foi adiada.
- 24/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.
- 19/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 18/11/2009, a matéria foi adiada.
- 16/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 58ª Reunião desta Comissão, dia 18/11/2009.
- 10/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria foi adiada.
- 09/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
- 21/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, em 21/10/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, com a Emenda que apresenta (anexado fls. 07 à 10).
- Relatório Legislativo
- 24/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Raimundo Colombo, para relatar a presente matéria.
- 06/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão em 06.08.2009.
Matéria aguardando designação do relator.
- 05/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 04/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Augusto Botelho.
- Parecer
- 14/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta. - Relatório Legislativo
- 17/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Augusto Botelho, atendendo à solicitação de Sua Excelência para reexame do parecer.
- 08/07/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
- 25/03/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 14/03/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14/03/08.
Aguardando recebimento de emenda.
- 13/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.,, - Publicado no DSF Páginas 5665-5666
- Texto inicial - PLS 70/2008
- 13/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:35