Requerimento n° 257, de 2008
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear a Ministra Ellen Gracie Northfleet, Presidenta do Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/04/2008 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 257/2008
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/03/2008
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear a Ministra Ellen Gracie Northfleet, Presidenta do Supremo Tribunal Federal.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. O requerimento será apreciado oportunamente. Ao Pleg com destino à SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/03/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2008 | Publicado no DCN Páginas 832-858 | 10h26 Realizada, nesta data, no plenário do Senado Federal, Sessão Conjunta Solene "Destinada a comemorar o Bicentenário do Poder Judiciário Independente no Brasil e a agraciar, com a Ordem do Congresso Nacional, Sua Excelencia a Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal. COMPOSIÇÃO DA MESA: À DIREITA: Chanceler da Ordem do Congresso Nacional, Deputado Arlindo Chinaglia; Secretário da Ordem do Congresso Nacional, Deputado Osmar Serraglio; Líder da Minoria no Senado Federal, Senador Demóstenes Torres; e Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça. À ESQUERDA: Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie; Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Valdir Raupp; e Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Deputado Zenaldo Coutinho. Após a execução do Hino Nacional, o Presidente da Câmara dos Deputados e Chanceler da Ordem do Congresso Nacional, Deputado Arlindo Chinaglia, faz o seu pronunciamento. O Senador Garibaldi Alves Filho, que presidia a sessão, convida o Deputado Osmar Serraglio a assumir os trabalhos, para fazer seu pronunciamento da tribuna, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional. Após o pronunciamento do Senador Garibaldi Alves Filho, a Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, é agraciada com a Ordem do Congresso Nacional pelo Deputado Arlindo Chinaglia e pelo Senador Garibaldi Alves Filho. Usam da palavra o Senador Marco Maciel e a Ministra Ellen Gracie. Ao encerrar os trabalhos, o Presidente agradece a todos que honraram o Congresso Nacional com suas presenças. O Senadores Valdir Raupp, Ideli Salvatti, Paulo Paim, Kátia Abreu, Flexa Ribeiro e Romeu Tuma enviaram discursos à Mesa para serem publicados, na forma do disposto no art. 203, do RISF. (fls. 77 até 131) À Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento. |
| 18/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6015-6016 | Leitura. O requerimento será apreciado oportunamente. Ao Pleg com destino à SCLSF. |
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| RQS 2/2008 |
- 22/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- TRAMITA EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 02 DE 2008. ARQUIVADO
- 29/12/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/10/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, por solicitação.
- 20/05/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, a SSCLCN conforme solicitado.
- 07/05/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 140/154, Ata da 7ª Sessão Conjunta (Solene), realizada em 15 de abril de 2008, destinada a comemorar o Bicentenário do Poder Judiciário Independente no Brasil, quando será agraciada, com a Ordem do Congresso Nacional, Sua Excelencia a Ministra Ellen Gracie Northflet, Presidenta do Supremo Tribunal Federal, publicada no DCN nº 007, de 16/04/2008, págs. 827 a 858.
- 24/04/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, à fl. 139, o Ato de Admissão nº 01, de 2008, do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, referente à admissão de Sua Exª Ministra Ellen Gracie na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz.
- 24/04/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls 134/137, a Ata da reunião extraordinária do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, realizada em 09-04-2008, que apreciou a proposta para a admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, a Presidenta da Suprema Corte, S.Exª Ministra Ellen Gracie.
- 24/04/2008
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls.132/133, o documento original, datado de 08-04-2008, de lavra do Presidente do Senado Federal e Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional, Senador Garibaldi Alves Filho, dirigido aos demais Conselheiros do Conselho da Ordem do Congresso Nacional, tecendo considerações sobre as razões que credenciaram a S. Exª Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a receber a mais alta condecoração do Poder Legislativo brasileiro, admitindo-a na Ordem do Congresso Nacional no grau de Grã-Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao País.
- 15/04/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- 10h26
Realizada, nesta data, no plenário do Senado Federal, Sessão Conjunta Solene "Destinada a comemorar o Bicentenário do Poder Judiciário Independente no Brasil e a agraciar, com a Ordem do Congresso Nacional, Sua Excelencia a Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
À DIREITA: Chanceler da Ordem do Congresso Nacional, Deputado Arlindo Chinaglia; Secretário da Ordem do Congresso Nacional, Deputado Osmar Serraglio; Líder da Minoria no Senado Federal, Senador Demóstenes Torres; e Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
À ESQUERDA: Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie; Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Valdir Raupp; e Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Deputado Zenaldo Coutinho.
Após a execução do Hino Nacional, o Presidente da Câmara dos Deputados e Chanceler da Ordem do Congresso Nacional, Deputado Arlindo Chinaglia, faz o seu pronunciamento.
O Senador Garibaldi Alves Filho, que presidia a sessão, convida o Deputado Osmar Serraglio a assumir os trabalhos, para fazer seu pronunciamento da tribuna, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Congresso Nacional.
Após o pronunciamento do Senador Garibaldi Alves Filho, a Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, é agraciada com a Ordem do Congresso Nacional pelo Deputado Arlindo Chinaglia e pelo Senador Garibaldi Alves Filho.
Usam da palavra o Senador Marco Maciel e a Ministra Ellen Gracie.
Ao encerrar os trabalhos, o Presidente agradece a todos que honraram o Congresso Nacional com suas presenças.
O Senadores Valdir Raupp, Ideli Salvatti, Paulo Paim, Kátia Abreu, Flexa Ribeiro e Romeu Tuma enviaram discursos à Mesa para serem publicados, na forma do disposto no art. 203, do RISF. (fls. 77 até 131)
À Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento. - Publicado no DCN Páginas 832-858
- 15/04/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 14/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência lembra aos Senhores Senadores que está convocada sessão solene conjunta do Congresso Nacional a realizar-se amanhã, terça-feira, dia 15 do corrente, às dez horas, no plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o bicentenário do Poder Judiciário independente no Brasil e a agraciar, com a Ordem do Congresso Nacional, S. Exª a Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
À SCLCN.
- 18/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que em sessão anterior foi lido o Requerimento nº 257, de 2008, do Senador Paulo Paim e outros Senhores Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial do Senado, destinada a homenagear a Ministra Ellen Gracie Northfleet.
Em votação o Requerimento.
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
A Presidência, em razão da aprovação Requerimento nº 2, de 2008, de realização de Sessão Especial destinada a comemorar o bicentenário do Poder Judiciário no Brasil, marca a presente homenagem para a mesma data e horário, dia 15 de abril de 2008, às 10 horas.
- 18/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
O requerimento será apreciado oportunamente.
Ao Pleg com destino à SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6015-6016
- RQS 257/2008
- 17/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:58