Requerimento n° 279, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, inciso VII da Constituição Federal, e nos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processos que envolvam a Construtora OAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
04/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 08:24

Identificação:
RQS 279/2008
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
18/03/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 71, inciso VII da Constituição Federal, e nos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processos que envolvam a Construtora OAS.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. O requerimento lido será apreciado oportunamente. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/03/2008
Identificação:
RQS 279/2008
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
18/03/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 71, inciso VII da Constituição Federal, e nos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processos que envolvam a Construtora OAS.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. O requerimento lido será apreciado oportunamente. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/03/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1322
A Presidência, tendo em vista o término da legislatura e nos termos do art. 334, I, do RISF, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a presente matéria.
19/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6255-6256
Leitura.
À publicação.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENTE, (TCU), PROCESSOS, CONSTRUTORA OAS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2008 - Votação, em turno único
Em 27/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
04/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
02/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo após consulta.
02/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, tendo em vista o término da legislatura e nos termos do art. 334, I, do RISF, declara prejudicada e encaminha ao Arquivo a presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 1322
04/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/03/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 27/01/2010*************
Aguardando deliberação do Plenário.
18/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 6255-6256
RQS 279/2008
18/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.