Requerimento n° 330, de 2008
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do significado da adesão formal do Brasil à Declaração Universal dos Direitos das Nações Indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/06/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 330/2008
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do significado da adesão formal do Brasil à Declaração Universal dos Direitos das Nações Indígenas.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/03/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 21674 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 21, de 2008, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 14/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 13929-13931 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 425, de 2008- da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 06 de maio corrente. À Secretaria de Expediente. |
| 07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12245-12248 | Nesta data, juntei cópia da Ata da 3ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 6 de maio de 2008, na qual se deliberou pela aprovação do presente Requerimento. Ao Plenário. |
| 27/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6941 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), ADESÃO, PAÍS, BRASIL, DECLARAÇÃO UNIVERSAL, DIREITOS, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA.
- 24/06/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 21, de 2008, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21674
- 17/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 26, cópia do Ofício SF nº 857, de 17/06/2008, do Senador Antonio Carlos Valadares, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 05 a 25, o original do Ofício nº 21, de 11/06/2008, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 12/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 15/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 686 de 14/05/08, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 04).
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 13/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 425, de 2008- da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 06 de maio corrente.
À Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 13929-13931
- 07/05/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei cópia da Ata da 3ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 6 de maio de 2008, na qual se deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 12245-12248
- 16/04/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatório favorável.
- 03/04/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
- 27/03/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 26/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 6941
- RQS 330/2008
- 26/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 01:16