Aviso n° 16, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/01/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 16/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/06/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 60 a 65). -À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 36736 | É lido o Parecer nº 967, de 2008, Relator: Senador Flexa Ribeiro que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 03/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 36726-36728 | É lido o Parecer nº 967, de 2008, Relator: Senador Flexa Ribeiro que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 13/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 19735 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 543, de 2008-CMA, Relator: Senador Gilberto Goellner, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e, em seguida, determina o seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF. Com relação ao parecer lido, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 13/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 19728-19733 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 543, de 2008-CMA, Relator: Senador Gilberto Goellner, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e, em seguida, determina o seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF. Com relação ao parecer lido, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 03/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7698 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 16, de 2008 (nº 264/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 489/2008, proferido nos autos do processo nº TC-017.237/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 264/2008
- Data de Leitura:
- 01/04/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 03/06/2008 - Parecer Oferecido)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 27/08/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (SEPROG), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ATIVIDADE, PROGRAMA, AQUICULTURA.
- Observações:
- AVS 00016 2008 (00264 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 017.237/2006-6; GRUPO I - CLASSE: V - AUDITORIA OPERACIONAL; RESPONSÁVEL: ALTEMIR GREGOLIN; ENTIDADE: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEAP/PR; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
- 1ª autuação
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 1ª autuação
- 19/01/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 22/12/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 1ª autuação
- 19/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 2ª autuação
- 02/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- É lido o Parecer nº 967, de 2008, Relator: Senador Flexa Ribeiro que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 36736
- Publicado no DSF Páginas 36726-36728
- 2ª autuação
- 29/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 2ª autuação
- 28/08/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão,nesta data.
- 2ª autuação
- 27/08/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, A Comissão aprovou o relatório, pelo arquivamento da matéria, do Sen. Flexa Ribeiro, passando a constituir o Parecer da CRA.
Juntei lista de assinaturas do parecer (fl.93)
À SGM.
- 2ª autuação
- 06/08/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Recebido nesta data na CRA, com relatório pelo arquivamento, considerando que as providencias foram tomadas pelo TCU. (fls 85/91)
- 1ª autuação
- 10/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 12/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 543, de 2008-CMA, Relator: Senador Gilberto Goellner, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e, em seguida, determina o seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
Com relação ao parecer lido, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19735
- Publicado no DSF Páginas 19728-19733
- 1ª autuação
- 05/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 2ª autuação
- 05/06/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído nesta data, ao Senador Flexa Ribeiro para relatar a matéria.
- 2ª autuação
- 05/06/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data Nota Informativa nº 2.046, de 2008 da Consultoria Legislativa( fls. 60 a 94).
- 1ª autuação
- 04/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 03/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 60 a 65).
-À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 1ª autuação
- 08/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador GILBERTO GOELLNER, para relatar.
- 1ª autuação
- 03/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 1ª autuação
- 02/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 16, de 2008 (nº 264/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 489/2008, proferido nos autos do processo nº TC-017.237/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 7698
- 2ª autuação
- 02/04/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
Encaminhado a Consultoria Legislativa STC nº 2008-20334 para emissão de Nota Técnica sobre o Assunto.
- 2ª autuação
- 02/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 16, de 2008 (nº 264/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 489/2008, proferido nos autos do processo nº TC-017.237/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 1ª autuação
- 01/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 1ª autuação
- 01/04/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 58 (cinqüenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
- 2ª autuação
- 01/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 2ª autuação
- 01/04/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 58 (cinqüenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56