Aviso n° 16, de 2008

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
23/01/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 16/2008
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
01/04/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
Data Documento oficial Ação legislativa
03/09/2008 Publicado no DSF Páginas 36736
É lido o Parecer nº 967, de 2008, Relator: Senador Flexa Ribeiro que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
03/09/2008 Publicado no DSF Páginas 36726-36728
É lido o Parecer nº 967, de 2008, Relator: Senador Flexa Ribeiro que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19735
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 543, de 2008-CMA, Relator: Senador Gilberto Goellner, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e, em seguida, determina o seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
Com relação ao parecer lido, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19728-19733
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 543, de 2008-CMA, Relator: Senador Gilberto Goellner, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e, em seguida, determina o seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
Com relação ao parecer lido, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
03/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7698
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 16, de 2008 (nº 264/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 489/2008, proferido nos autos do processo nº TC-017.237/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 264/2008
Data de Leitura:
01/04/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 03/06/2008 - Parecer Oferecido)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 27/08/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (SEPROG), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ATIVIDADE, PROGRAMA, AQUICULTURA.
Observações:
AVS 00016 2008 (00264 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 017.237/2006-6; GRUPO I - CLASSE: V - AUDITORIA OPERACIONAL; RESPONSÁVEL: ALTEMIR GREGOLIN; ENTIDADE: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA - SEAP/PR; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
1ª autuação
 
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
1ª autuação
 
19/01/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
1ª autuação
 
22/12/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
1ª autuação
 
19/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
2ª autuação
 
02/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
É lido o Parecer nº 967, de 2008, Relator: Senador Flexa Ribeiro que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36736
Publicado no DSF Páginas 36726-36728
2ª autuação
 
29/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
2ª autuação
 
28/08/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão,nesta data.
2ª autuação
 
27/08/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, A Comissão aprovou o relatório, pelo arquivamento da matéria, do Sen. Flexa Ribeiro, passando a constituir o Parecer da CRA.
Juntei lista de assinaturas do parecer (fl.93)
À SGM.
2ª autuação
 
06/08/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Recebido nesta data na CRA, com relatório pelo arquivamento, considerando que as providencias foram tomadas pelo TCU. (fls 85/91)
1ª autuação
 
10/07/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
1ª autuação
 
12/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 543, de 2008-CMA, Relator: Senador Gilberto Goellner, concluindo no sentido de que aquela Comissão tome conhecimento da matéria e, em seguida, determina o seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
Com relação ao parecer lido, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 19735
Publicado no DSF Páginas 19728-19733
1ª autuação
 
05/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
2ª autuação
 
05/06/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído nesta data, ao Senador Flexa Ribeiro para relatar a matéria.
2ª autuação
 
05/06/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data Nota Informativa nº 2.046, de 2008 da Consultoria Legislativa( fls. 60 a 94).
1ª autuação
 
04/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
1ª autuação
 
03/06/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 60 a 65).
-À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
1ª autuação
 
08/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador GILBERTO GOELLNER, para relatar.
1ª autuação
 
03/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
1ª autuação
 
02/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 16, de 2008 (nº 264/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 489/2008, proferido nos autos do processo nº TC-017.237/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 7698
2ª autuação
 
02/04/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Encaminhado a Consultoria Legislativa STC nº 2008-20334 para emissão de Nota Técnica sobre o Assunto.
2ª autuação
 
02/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 16, de 2008 (nº 264/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 489/2008, proferido nos autos do processo nº TC-017.237/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
1ª autuação
 
01/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
1ª autuação
 
01/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 58 (cinqüenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
2ª autuação
 
01/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
2ª autuação
 
01/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 58 (cinqüenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56