Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 1999

Iniciativa
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/05/1999 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PEC 25/1999
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
Data:
07/04/1999
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENÇÃO, PREVENÇÃO, PUNIÇÃO, CRIME, CONTRÁRIO, PESSOA FÍSICA, GOZO, ÂMBITO INTERNACIONAL, INCLUSÃO, AGENTE, DIPLOMACIA, CONCLUSÃO, NOVA YORK, HIPÓTESE, REVISÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENCARGO, COMPROMISSO, PATRIMÔNIO NACIONAL.
Observações:
Juiz classista.
25/10/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido
25/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
16/10/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
12/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
11/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 175, de 1999, a proposta vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
10/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 11/05/99.
VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO Nº 175/99, DE RETIRADA.
04/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Adiado para a sessão deliberativa ordinária de 11.05.99.
Votação, em turno único do Requerimento nº 175/99, de retirada da matéria.
30/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/1999.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 175/99, de retirada da matéria.
15/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 175, DE RETIRADA
DA MATERIA).
15/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA RQ. 175, DO SEN GERALDO ALTHOFF, SOLICITANDO
A RETIDADA DA MATERIA.
DSF 16 04 PAG 8272.
14/04/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
08/04/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
07/04/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 08 04 PAG 7556 A 7560.
07/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:09