Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Magno Malta
Último local:
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
28/06/2017 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 18/08/2018 às 20:59

Identificação:
Texto inicial - PLS 113/2008
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/04/2008
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCJ; posteriormente, à CDH, em decisão terminativa.
Identificação:
Legislação citada
Data:
01/04/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCJ; posteriormente, à CDH, em decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valter Pereira (PMDB/MS)
Data:
18/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valter Pereira, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
03/08/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas Nº 01-CE, 02-CE, 03-CE e 04-CE, de autoria do Senador Valter Pereira.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/12/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 13 horas e 23 minutos, o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Projeto e às emendas nº 1 a 4, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES)
Data:
28/06/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h30min, o Relatório do Senador Magno Malta, com voto favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4-CE. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2008
Identificação:
Texto inicial - PLS 113/2008
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/04/2008
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCJ; posteriormente, à CDH, em decisão terminativa.
Identificação:
Parecer
Data:
03/08/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas Nº 01-CE, 02-CE, 03-CE e 04-CE, de autoria do Senador Valter Pereira.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CE, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 27-35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39330
Aprovado o Requerimento nº 845, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CE.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39328
Aprovado o Requerimento nº 845, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CE.
02/07/2008 Publicado no DSF Páginas 24744
Leitura do Requerimento nº 845, de 2008, de autoria do Senador Flávio Arns, requerendo, nos termos regimentais, que a matéria seja encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre a mesma.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
02/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7471-7473
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ; posteriormente, à CDH, em decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 113/2008 Senador Valter Pereira (PMDB/MS) CE 03/08/2010 Aprovada - SF-CE - 03/08/2010
EMENDA 2 / CE - PLS 113/2008 Senador Valter Pereira (PMDB/MS) CE 03/08/2010 Aprovada - SF-CE - 03/08/2010
EMENDA 3 / CE - PLS 113/2008 Senador Valter Pereira (PMDB/MS) CE 03/08/2010 Aprovada - SF-CE - 03/08/2010
EMENDA 4 / CE - PLS 113/2008 Senador Valter Pereira (PMDB/MS) CE 03/08/2010 Aprovada - SF-CE - 03/08/2010
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CENTROS DE INTEGRAÇÃO FEDERAL, COMUNIDADE, QUILOMBOS, OBJETIVO, OFERTA, INCLUSÃO DIGITAL, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO TÉCNICO, SERVIÇOS, SAÚDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA, SAÚDE, CORRELAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICÍPIOS, ENTIDADE PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, BENS, DIREITOS, LEVANTAMENTO, ESPECIFICIDADE, VERBA, ESTIMATIVA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, INCLUSÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO, (LDO).
Data de Leitura:
01/04/2008
Despacho:
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (em decisão terminativa)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 845/2008, de audiência da CE)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (em decisão terminativa)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (em decisão terminativa)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Magno Malta
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 03/08/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
03/04/2008 - 09/04/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/06/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h30min, o Relatório do Senador Magno Malta, com voto favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4-CE.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/07/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Magno Malta.
11/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17h. Matéria aguardando distribuição.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CE, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
25/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 27-35
24/02/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
24/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/12/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 13 horas e 23 minutos, o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Projeto e às emendas nº 1 a 4, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir Relatório.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
10/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Valter Pereira, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
05/10/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para emitir relatório.
05/08/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
03/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas Nº 01-CE, 02-CE, 03-CE e 04-CE, de autoria do Senador Valter Pereira.
Parecer
EMENDA 1 / CE - PLS 113/2008
EMENDA 2 / CE - PLS 113/2008
EMENDA 3 / CE - PLS 113/2008
EMENDA 4 / CE - PLS 113/2008
18/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valter Pereira, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
21/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para relatar.
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/10/08.
Aguardando distribuição.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 845, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 39330
Publicado no DSF Páginas 39328
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do requerimento.
01/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 845, de 2008, de autoria do Senador Flávio Arns, requerendo, nos termos regimentais, que a matéria seja encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre a mesma.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 24744
01/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
26/06/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 885/2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de exame de outra Comissão (fls. nº 7).
À SSCLSF.
10/04/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
03/04/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03.04.2008
Último dia: 09.04.2008
02/04/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
01/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ; posteriormente, à CDH, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 7471-7473
Texto inicial - PLS 113/2008
Legislação citada
01/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.