Aviso n° 20, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2007.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 20/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2007.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/04/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JEFFERSON PRAIA, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 523, de 2009 - CMA, Relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia. Leitura do Parecer nº 524, de 2009 - CMA, Relator Senador Jefferson Praia. A Presidência, em observância às conclusões dos Pareceres, encaminha a matéria... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18704-18705 | Leitura do Parecer nº 523, de 2009 - CMA, Relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia. Leitura do Parecer nº 524, de 2009 - CMA, Relator Senador Jefferson Praia. A Presidência, em observância às conclusões dos Pareceres, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18468-18691 | Leitura do Parecer nº 523, de 2009 - CMA, Relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia. Leitura do Parecer nº 524, de 2009 - CMA, Relator Senador Jefferson Praia. A Presidência, em observância às conclusões dos Pareceres, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7893 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 20, de 2008 (nº 221/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando, o relatório das atividades daquele Tribunal, referente ao exercício de 2007. O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 221/2008
- Data de Leitura:
- 03/04/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Marconi Perillo (encerrado em 14/10/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Praia (encerrado em 14/10/2008 - Parecer Oferecido)
- Senador Jefferson Praia (encerrado em 12/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, 2007.
- 08/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 523, de 2009 - CMA, Relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia.
Leitura do Parecer nº 524, de 2009 - CMA, Relator Senador Jefferson Praia.
A Presidência, em observância às conclusões dos Pareceres, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18704-18705
- Publicado no DSF Páginas 18468-18691
- Avulso de parecer
- 19/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de pareceres da CMA.
- 13/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador JEFFERSON PRAIA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 233 a 236).
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
- 14/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 8ª reunião da CMA, realizada em 14/04/09.
- 08/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 8ª reunião da CMA, a realizar-se em 14/04/09.
- 07/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunião do dia 07.04.2009 não foi realizada.
- 02/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 7ª reunião da CMA, a realizar-se em 07/04/09.
- 01/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JEFFERSON PRAIA, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 26/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Aviso 1.174-GP/TCU encaminha informações em resposta ao oficio nº 67/2008-CMA (fls. 16/232).
A matéria retorna ao Relator, Senador JEFFERSON PRAIA.
- 14/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer do Relator "ad hoc", Sen. JEFFERSON PRAIA, pela solicitação das seguintes informações ao TCU, relativas ao exercício de 2007: a) descrever 116 medidas cautelares emitidas; b) relação dos 1.574 responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares; c) relação dos 950 indiciados pelo Ministério Público da União, em decorrência das informações encaminhadas pelo Tribunal; d) resumo das 47 declarações de inidoneidade aplicadas à empresas; e) relação dos 1.513 processos de cobrança executiva; f) relação dos 106 atos sustados ou anulados e g) relação dos 104 processos de solicitação do Congresso Nacional atendidos (fls.04 a 14).
Encaminhado o Of. 67/2008-CMA, ao Presidente do TCU, Ministro Walton Rodrigues, solicitando as informações contidas no parecer (fl. 15).
- 08/09/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. MARCONI PERILLO, com relatório pela solicitação das seguintes informações ao TCU, relativas ao exercício de 2007: a) descrever 116 medidas cautelares emitidas; b) relação dos 1.574 responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares; c) relação dos 950 indiciados pelo Ministério Público da União, em decorrência das informações encaminhadas pelo Tribunal; d) resumo das 47 declarações de inidoneidade aplicadas à empresas; e) relação dos 1.513 processos de cobrança executiva; f) relação dos 106 atos sustados ou anulados e g) relação dos 104 processos de solicitação do Congresso Nacional atendidos.
- 08/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador MARCONI PERILLO, distribuo o presente projeto.
- 04/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 03/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 20, de 2008 (nº 221/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando, o relatório das atividades daquele Tribunal, referente ao exercício de 2007.
O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 7893
- 03/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 03/04/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:52