Aviso n° 21, de 2008

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 2288/2007-TCU, proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresa de consultoria de supervisão e de execução das obras do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/11/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 21/2008
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/04/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 2288/2007-TCU, proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresa de consultoria de supervisão e de execução das obras do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2010 Publicado no DSF Páginas 46970
Apensado ao Aviso nº 61/2010, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por tratar, também, de questão relativa à contratação de empresas de consultoria para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
08/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8079-8120
A Presidência anuncia o recebimento do presente Aviso, que vai à Comissão de Assuntos Sociais e, em cópia, juntado ao Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1615/2008
Data de Leitura:
04/04/2008
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, IRREGULARIDADES, CONCORRÊNCIA, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE CONSULTORIA, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, RIO SÃO FRANCISCO, BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL.
Observações:
AVS 00021 2008 (01615 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 008.581/2007-0; GRUPO II - CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; INTERESSADO: SECEX-4; ENTIDADES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MIN); UNIDADE TÉCNICA: SECEX-4; PT - 18.544.1036.12EP.0020 - INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL).
17/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
17/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Em virtude da reunião de na 29ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 23.11.2010, ter sido feita a leitura do A Aviso 61/2010 (ao qual se encontra apensado o Aviso 21/2008), nos termos do Ato n° 02/2009-CMA e (anexados ao processado o Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião -Fls 16 a 23; e esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista, nomeação de Relator ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão, o presente Aviso 21/2008, vai à SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
À Secretaria de Arquvo.
04/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apensado ao Aviso nº 61/2010, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por tratar, também, de questão relativa à contratação de empresas de consultoria para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Publicado no DSF Páginas 46970
27/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
27/09/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, para atender solicitação verbal da Secretaria-Geral da Mesa.
À SSCLSF.
16/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar a presente matéria.
07/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, em 07/04/2008, o projeto aguarda designação do relator.
07/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento do presente Aviso, que vai à Comissão de Assuntos Sociais e, em cópia, juntado ao Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 8079-8120
04/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
04/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:50