Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
26/05/2008 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
22/04/2008 - APROVADA

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Resultado apurado em 14/12/2018 às 07:44

Identificação:
MSF 59/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
08/04/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.
Identificação:
Parecer
Data:
17/04/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 16 a 19 o relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2008
Identificação:
MSF 59/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
08/04/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/04/2008
Identificação:
Parecer
Data:
17/04/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 16 a 19 o relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2008 Publicado no DSF Páginas 10418-10424
(Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 348, de 2008-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 04, Total 48, tendo usado da palavra o Senador Marconi Perillo.
À SEXP.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8222-8232
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 152/2008
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA TUNÍSIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2008
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Virginio de Carvalho (encerrado em 17/04/2008 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
22/04/2008 - Escolha do Sr. Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Tunísia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 22/04/2008 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 04; Abst.: 00; Total: 48. )
26/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 92 (Seção II), de 15/05/08, pág. a nomeação do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil no Cairo.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 550 de 24/04/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 44/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Elim Saturnino Ferreira Dutra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia (fls. 22 a 23).
22/04/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:10 hs.
22/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 348, de 2008-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 04, Total 48, tendo usado da palavra o Senador Marconi Perillo.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 10418-10424
Votações nominais:
22/04/2008 Escolha do Sr. Elim Saturnino Ferreira Dutra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Tunísia.
22/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/04/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 16 a 19 o relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
Parecer
16/04/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator.
09/04/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Virgínio de Carvalho.
08/04/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
08/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 8222-8232
08/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
08/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.